Em um importante passo para fortalecer a assistência social no Brasil, a Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão do pagamento da parcela de março do renovado Bolsa Família. Este mês, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 foram os últimos a receber o benefício, que apresentou um aumento significativo, elevando o valor médio para R$ 679,23, um reflexo do compromisso do governo federal em amparar as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Programa de transferência
O programa de transferência de renda atingiu um marco histórico ao beneficiar 20,89 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,15 bilhões. Além do valor base de R$ 600, o Bolsa Família incorporou três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e outro para famílias com crianças de até 6 anos, reforçando o suporte à nutrição e ao desenvolvimento infantil.
Novidade e mudanças
A novidade deste ano é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários, uma mudança que realça a restauração do Programa Bolsa Família pela Lei 14.601/2023. Essa medida visa assegurar uma rede de proteção mais efetiva para os trabalhadores da pesca artesanal durante os períodos de piracema.
O processo de cadastro também sofreu modificações significativas. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) permitiu uma fiscalização mais acurada, resultando no cancelamento de benefícios para famílias com renda acima do limite estabelecido, enquanto uma política de busca ativa possibilitou a inclusão de novas famílias, evidenciando um esforço contínuo para alcançar aqueles em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a regra de proteção implementada garante que famílias em processo de ascensão econômica continuem a receber 50% do benefício por até dois anos, uma iniciativa que sustenta a transição para a independência financeira sem o risco de regressão imediata à pobreza.
Este conjunto de medidas reflete uma estratégia abrangente do governo para não apenas aliviar a pobreza, mas promover um caminho sustentável para a independência econômica das famílias brasileiras, reafirmando o compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento humano.
Débora Souza
