No cenário atual, os consumidores brasileiros enfrentam a perspectiva de arcar com uma fatura pesada: mais de R$ 37 bilhões em subsídios de energia estão previstos para 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essa realidade levanta debates sobre a necessidade de revisão dos subsídios e os impactos econômicos para os cidadãos.
Os subsídios, inicialmente destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), são criados para incentivar políticas públicas no setor de energia. No entanto, desde 2017, esses incentivos mais que dobraram, passando de um impacto na tarifa de R$ 16 bilhões para os atuais R$ 37 bilhões.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende veementemente a revisão desses subsídios. Ele argumenta que muitos deles se tornaram obsoletos, como os destinados a fontes renováveis e à produção de carvão mineral, e poderiam ser eliminados.
“A Frente defende que se faça uma revisão completa desses subsídios, acabando com os que já não são mais necessários e mantendo apenas aqueles que são justificáveis”, afirma Barata.
Entre os principais subsídios destacados pela ANEEL estão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), destinada a sistemas isolados, a Fonte Incentivada, que visa reduzir tarifas para geradores e consumidores de energia renovável, e a Geração Distribuída, que repassa custos não arcados pelos consumidores aos demais.
Entretanto, a discussão não se limita apenas aos números. Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia (Conacen), ressalta que os altos custos da energia elétrica afetam não apenas as tarifas, mas também o preço de diversos produtos e serviços.
“Infelizmente, 40% do valor pago na fatura de energia elétrica são advindos de impostos, encargos e perdas que ocorrem no setor elétrico”, explica Costa.
Além dos subsídios, outro desafio enfrentado é o das perdas no sistema elétrico, seja por furto ou problemas técnicos. Em 2023, R$ 6,2 bilhões foram cobrados dos consumidores para compensar as perdas por “gatos” e R$ 12,4 bilhões devido a perdas técnicas.
Naiane Santana
