Muitos brasileiros se confundem com os diferentes tipos de benefícios oferecidos pelo INSS, principalmente com a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC, é preciso
- Não ter renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024);
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Ter a deficiência ou a idade mínima comprovadas.
O BPC não oferece
- Décimo terceiro salário;
- Pensão por morte.
O que é a Aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício previdenciário que garante ao contribuinte uma renda quando ele deixa de trabalhar.
Existem diferentes tipos de aposentadoria, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial.
Para ter direito à aposentadoria, é preciso:
- Ter cumprido os requisitos de idade e tempo de contribuição para o tipo de aposentadoria desejada;
- Estar em dia com as contribuições ao INSS.
A aposentadoria oferece:
- Décimo terceiro salário;
- Pensão por morte.
Como Saber Qual Benefício Você Tem Direito?
Para saber qual benefício do INSS você tem direito, é importante verificar os requisitos específicos de cada um. Você pode:
- Consultar o site do INSS: https://meu.inss.gov.br/;
- Ligar para a central de atendimento do INSS: 135;
- Acessar o aplicativo Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/.
É importante lembrar que a Reforma da Previdência, implementada em 2019, alterou as regras para aposentadoria. Se você está próximo de se aposentar, é importante verificar se se encaixa nas regras de transição.
Débora Souza
