O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou em fevereiro de 2024 o monitoramento das condicionalidades de saúde e educação do programa Bolsa Família. As famílias beneficiadas precisam estar atentas às novas regras para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Na área da saúde, a principal mudança é a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos. O esquema vacinal completo inclui três doses, com intervalos específicos entre elas. As famílias também precisam manter o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos, com peso e altura em dia, e garantir que as gestantes façam o pré-natal.
Na área da educação, a frequência escolar mínima exigida é de 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino básico. O calendário de acompanhamento da frequência escolar já está disponível no aplicativo do Bolsa Família.
O não cumprimento das condicionalidades pode levar à suspensão do benefício. A partir de julho de 2024, as famílias que não vacinarem seus filhos contra a Covid-19 ou não apresentarem a carteira de vacinação em dia podem perder o Bolsa Família.
Para mais informações, as famílias podem consultar o aplicativo do Bolsa Família, o site do MDS ou entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
É importante destacar que as condicionalidades do Bolsa Família visam garantir o acesso das famílias a direitos básicos como saúde e educação, contribuindo para a quebra do ciclo intergeracional da pobreza.
Calendário de Vacinação:
- Primeira dose: A partir dos 6 meses de idade.
- Segunda dose: 4 semanas após a primeira dose.
- Terceira dose: 8 semanas após a segunda dose.
Calendário de Acompanhamento Escolar:
- Fevereiro e março: Abertura do sistema para inscrição no sistema Presença do MEC.
- 28 de março: Fechamento do sistema para inscrição no sistema Presença do MEC.
- 14 de maio: Início da coleta de dados pelas escolas.
- 31 de dezembro: Data limite para a coleta de dados pelas escolas.
Para mais informações:
- Aplicativo Bolsa Família: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.bolsafamilia&hl=pt_BR&gl=BR&pli=1
- Site do MDS: https://www.gov.br/mds/pt-br
Débora Souza
