Os ex-titulares e ex-beneficiários do Auxílio Brasil atualmente integrados ao programa Bolsa Família, estão prestes a receber uma indenização de até R$15 mil, em decorrência de um vazamento de dados ocorrido em 2022. O governo federal prepara-se para compensar cerca de 4 milhões de pessoas afetadas por essa falha de segurança, que expôs informações pessoais sensíveis.
O vazamento, que ocorreu durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro em 2021 e foi encerrado pelo presidente Lula em 2023, expôs dados de 4 milhões de pessoas, incluindo informações confidenciais como nome, CPF e dados bancários. Essa violação de privacidade causou preocupação e angústia em muitos brasileiros.
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O Instituto do Sigilo, em conjunto com o Ministério Público Federal, entrou com uma ação judicial em nome dos afetados, buscando indenização por danos causados. A decisão favorável determinou que a Caixa Econômica, o governo federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados paguem até R$15 mil a cada indivíduo afetado pelo vazamento.
No entanto, é importante ressaltar que essa decisão ainda está sujeita a recursos judiciais, o que significa que o pagamento não está garantido no momento. Os réus também recorreram da decisão, prolongando o processo judicial.
Como verificar se você tem direito à idenização?
Para verificar se têm direito à indenização, os potenciais beneficiários podem acessar o site do Instituto do Sigilo e realizar uma consulta online, inserindo algumas informações pessoais e aceitando os termos do site. Essa consulta pode confirmar a elegibilidade para receber a compensação.
Embora o processo esteja em andamento e a decisão final ainda não tenha sido tomada, a possibilidade de receber uma indenização de até R$15 mil traz esperança para muitas famílias que foram afetadas pelo vazamento de dados do Auxílio Brasil.
Continue acompanhando as atualizações para mais informações sobre este caso em desenvolvimento.
Débora Souza
