O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal brasileiro em 2003, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem como principal objetivo auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, garantindo-lhes o acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde e educação.
Este programa social é considerado uma das principais iniciativas do governo brasileiro para reduzir a desigualdade social e combater a pobreza no país. Ao longo dos anos, o Bolsa Família tem sido reconhecido nacional e internacionalmente por sua eficácia na redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de recursos financeiros para as famílias cadastradas. Os beneficiários recebem mensalmente um valor em dinheiro, depositado em conta bancária ou através de um cartão magnético específico, que pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados.
O valor do benefício varia de acordo com a situação socioeconômica da família e o número de crianças e adolescentes matriculados na escola, podendo variar entre R$ 600 até R$ 900. A quantia recebida pode ser utilizada para aquisição de alimentos, material escolar, vestuário, entre outros itens de primeira necessidade. Confira o calendário do Bolsa Família 2023 do mês de maio, que já está com adicional de R$ 150 por criança.
O programa possui algumas condicionalidades, ou seja, obrigações que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias para que elas continuem recebendo o auxílio. Essas condicionalidades incluem:
- Manter crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos matriculados na escola, com frequência mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos;
- Realizar o acompanhamento médico das crianças menores de 7 anos, incluindo vacinação e consultas de rotina;
- Gestantes devem realizar consultas pré-natais e participar de atividades educativas sobre saúde materno infantil.
Confira abaixo os principais aspectos do novo Bolsa Família:
Valor mínimo de R$ 600 por família e renda mínima por pessoa
- A estrutura dos benefícios prevê um pagamento de R$ 142 por pessoa da família, correspondente ao Benefício de Renda de Cidadania. Se esse valor por pessoa não for suficiente para que a família receba um total de R$ 600, um benefício complementar será aplicado.
Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos
- As famílias com crianças entre zero e seis anos receberão um adicional de R$ 150 por criança.
Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (7 a 18 anos) e por gestante
- Famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. As famílias com mulheres grávidas também receberão um adicional de R$ 50 por gestante.
Quem pode participar do programa?
As famílias que podem se beneficiar do Bolsa Família são aquelas que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Os critérios para classificação dessas famílias são baseados na renda per capita (por pessoa) do domicílio, sendo:
- Famílias em situação de pobreza: aquelas com renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais), por pessoa, desde que possuam crianças ou adolescentes de até 17 anos na composição familiar.
Para se inscrever no programa, as famílias devem realizar o cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é o principal instrumento de coleta de informações das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. É importante lembrar que o cadastramento não garante a entrada imediata no programa, pois a seleção das famílias é realizada de acordo com a disponibilidade de recursos e a quantidade de famílias cadastradas.
Impactos do Bolsa Família na sociedade brasileira
Desde a sua criação, o Bolsa Família tem sido considerado um instrumento eficaz na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Diversos estudos e pesquisas apontam que o programa contribuiu significativamente para a redução da pobreza extrema e da desigualdade de renda no país, além de promover a melhoria dos indicadores de saúde e educação entre as famílias beneficiadas.
Além disso, o programa também tem um impacto positivo na economia local, uma vez que os recursos transferidos são gastos em comércios e serviços nas comunidades onde as famílias beneficiadas residem, estimulando a geração de emprego e renda nessas localidades.
Nathália Santos
