Em um avanço significativo no acesso e gestão dos benefícios sociais, os municípios agora têm a capacidade de intervir diretamente no Cadastro Único para reverter cancelamentos e desbloquear benefícios. O novo sistema, conhecido como CBEC (Controle e Benefícios por Entidade Conveniada), possibilita que os gestores municipais atuem de forma mais ágil e eficiente na regularização dos programas sociais.
De acordo com as novas diretrizes, o desbloqueio dos benefícios acontece quando as famílias regularizam suas pendências cadastrais e mantêm um perfil adequado para participar dos programas sociais. Isso inclui manter uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. No entanto, é importante ressaltar que a reversão do cancelamento e o desbloqueio só ocorrem se ambas as condições forem atendidas.
“É fundamental que as famílias compreendam a importância de manter seus cadastros atualizados e em conformidade com os critérios estabelecidos”, afirma um representante da equipe municipal. “A regularização do cadastro não apenas garante o acesso contínuo aos benefícios, mas também facilita o trabalho dos gestores na reversão de cancelamentos e desbloqueios.”
Embora o CBEC represente um avanço na gestão dos programas sociais, ainda há desafios a serem enfrentados. Nem todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) têm acesso ao sistema, o que pode limitar a eficácia das intervenções municipais. No entanto, os esforços estão sendo feitos para expandir o acesso ao CBEC em todo o território.
“Ao trabalhar para aumentar o acesso ao CBEC, estamos garantindo que mais famílias tenham a oportunidade de regularizar sua situação e acessar os benefícios a que têm direito”, destaca o gestor municipal do Bolsa Família. “Encorajamos os beneficiários a procurar o gestor municipal para obter mais informações sobre o acesso ao CBEC e garantir que suas necessidades sejam atendidas da melhor maneira possível.”
Com essas medidas, espera-se que o processo de gestão e acesso aos benefícios sociais seja simplificado e mais eficiente, garantindo que aqueles que mais precisam sejam atendidos de forma adequada e oportuna.