Em uma medida inédita, o Governo Federal intensificou as ações de fiscalização sobre os beneficiários do Cadastro Único, com um foco especial em indivíduos cujas famílias apresentam inconsistências cadastrais, incluindo a residência no exterior. Esta iniciativa visa a correção de dados até o dia 12 de abril de 2024, sendo essencial a cooperação dos notificados.
A situação ganhou destaque após diversos beneficiários receberem notificações via aplicativo, alertando sobre a necessidade de atualização cadastral. Dentre as inconsistências detectadas, a mais alarmante é a identificação, pela Receita Federal, de pessoas com domicílio fora do Brasil. Esta descoberta acarretou uma mobilização governamental para verificar e corrigir as informações prestadas.
Importante frisar que o procedimento de averiguação não é generalizado, mas sim personalizado, com cada beneficiário apresentando um motivo específico para a revisão. A medida exige que um servidor do Cadastro Único visite a residência dos notificados para a atualização das informações, um procedimento que não pode ser substituído por uma simples ida ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Diante deste cenário, os beneficiários afetados são aconselhados a aguardar a visita domiciliar, preparando-se para a verificação das informações. Aqueles que não atenderem ao chamado ou cujos dados não corresponderem à realidade podem enfrentar o cancelamento dos benefícios.
Este movimento do Governo Federal sublinha a importância da veracidade e atualização dos dados no Cadastro Único, fundamental para a continuidade do acesso aos programas sociais. Beneficiários notificados devem, portanto, estar atentos e colaborar com o processo de averiguação, garantindo a manutenção de seus direitos.
Naiane Santana
