Em meio a tantas mudanças na Previdência Social, uma dúvida frequente entre os aposentados por invalidez é se o benefício pode ser cortado após 10 anos. A resposta é: depende.
Revisão após 10 anos
Após 10 anos da concessão, o INSS não pode revisar as condições de concessão da aposentadoria por invalidez, como a preexistência da incapacidade. Essa regra é válida para todos os tipos de aposentadoria, inclusive a aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
Exceções à regra:
No entanto, existem algumas exceções à regra dos 10 anos. O INSS pode revisar e cortar o benefício mesmo após esse período nos seguintes casos:
- Má-fé na obtenção do benefício: Se o INSS comprovar que o beneficiário fraudou ou falsificou documentos para obter a aposentadoria por invalidez, o benefício pode ser cortado a qualquer momento.
- Recuperação da capacidade de trabalho: Se o beneficiário se recuperar da incapacidade e voltar a ter condições de trabalhar, o INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez.
- Benefício concedido judicialmente: Se a aposentadoria por invalidez foi concedida por decisão judicial, o INSS pode pedir a revisão do benefício no prazo de 5 anos a partir da data da decisão.
O que fazer para não perder a aposentadoria
Para evitar o corte da aposentadoria por invalidez, o beneficiário deve:
- Atender às solicitações do INSS: Se o INSS convocar o beneficiário para uma perícia médica, ele deve comparecer no dia e horário agendados e levar todos os documentos necessários.
- Manter a documentação em dia: O beneficiário deve manter a documentação médica atualizada e apresentar ao INSS sempre que necessário.
- Comprovar a incapacidade de trabalho: O beneficiário deve ter laudos médicos e exames que comprovem que ele ainda não tem condições de trabalhar.
Proteção para alguns grupos
Existe um grupo de pessoas que está protegido da revisão da aposentadoria por invalidez, mesmo após 10 anos. São eles:
- Beneficiários que completaram 55 anos de idade e recebem a aposentadoria há mais de 15 anos.
- Beneficiários que receberam a aposentadoria por invalidez após serem considerados reabilitados profissionalmente pelo INSS.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para quem não tem condições de trabalhar devido a uma doença ou acidente. É importante conhecer as regras de revisão do INSS para evitar o corte do benefício.
Naiane Santana
