No dia 13 de maio de 2023, o Governo Federal brasileiro anunciou alterações significativas no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Estes benefícios, voltados para trabalhadores formais, visam a concessão de um salário extra anualmente para os beneficiários.
As mudanças foram comunicadas pelo presidente Lula, que anteriormente havia anunciado um aumento no salário mínimo nacional. A partir de 1º de maio, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320, afetando diretamente os beneficiários do PIS/PASEP em maio, pois o aumento se estenderá também para os grupos beneficiários deste mês em diante.
Os beneficiários do PIS/PASEP para maio já foram confirmados pelo Governo Federal. Quatro novos grupos poderão receber o bônus anual trabalhista. A Caixa Econômica Federal será responsável pela liberação do PIS para os beneficiários nascidos nos meses de julho e agosto. Simultaneamente, o Banco do Brasil pagará o PASEP para os beneficiários com inscrições de final 4 e 5.
Os pagamentos estão programados para serem liberados no dia 15 de maio e os trabalhadores poderão movimentar a quantia até o dia 28 de dezembro. Para consultas, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento Alô Trabalho (telefone 158) ou consultar por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Para serem elegíveis ao PIS/PASEP, os trabalhadores devem estar empregados de forma formal em uma empresa privada ou no setor público. Além disso, eles devem ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base, receber até dois salários mínimos mensais, estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos e ter seus dados corretamente declarados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
Os trabalhadores elegíveis ao PIS/PASEP em 2023 receberão um valor proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base (2021). Para aqueles que trabalharam durante 12 meses, o valor a receber será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2023 já está disponível, com quatro novos grupos tendo acesso aos recursos do Governo Federal a cada mês. Vale lembrar que o benefício é concedido a grupos diferentes, sendo trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, cada um com seu próprio calendário.
Para o PIS 2023, os próximos pagamentos estão programados para 15 de maio para os nascidos em julho e agosto. Para o PASEP 2023, os beneficiários com finais de inscrição 4 e 5 também receberão seus pagamentos em 15 de maio.
Estas mudanças no PIS/PASEP representam uma importante atualização para os trabalhadores brasileiros. Com a nova tabela de pagamentos e o aumento do valor do benefício, espera-se que mais trabalhadores sejam capazes de se beneficiar destes programas governamentais, proporcionando um apoio financeiro adicional em tempos de incerteza econômica.
No entanto, os trabalhadores devem estar cientes dos critérios de elegibilidade e garantir que seus empregadores estejam cumprindo suas obrigações em termos de registro de informações. Este anúncio reitera a importância de estar bem informado sobre os benefícios trabalhistas disponíveis e de entender como e quando eles são pagos.
Em resumo, essas mudanças no PIS/PASEP para 2023 marcam um passo significativo para melhorar o apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros. Com a antecipação do pagamento e o aumento do valor, o governo está demonstrando seu compromisso em ajudar os trabalhadores em tempos de necessidade. Essas mudanças, juntamente com o aumento do salário mínimo, têm o potencial de fazer uma diferença significativa na vida de muitos brasileiros.
Nathália Santos
