Regra de proteção do Bolsa Família: entenda o que é e como evitar cortes no benefício

O governo federal implementou a “Regra de Proteção” no programa Bolsa Família, que visa reduzir pela metade o valor do benefício para famílias que se enquadram em critérios específicos. A medida, que entrou em vigor em 2024, tem como objetivo evitar que famílias com renda superior a R$ 218 por membro continuem recebendo o valor integral do programa.

Como funciona a Regra de Proteção?

A regra de proteção é acionada quando a renda média por pessoa na família ultrapassa R$ 218. Nesses casos, o valor do benefício é reduzido pela metade, podendo ser recomposto gradativamente à medida que a renda familiar diminui.

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Exemplo:

Uma família composta por cinco pessoas que recebe R$ 710 do Bolsa Família, terá o benefício reduzido para R$ 355 caso a renda média por pessoa ultrapasse R$ 218.

O que fazer para evitar o corte no benefício?

Para evitar o corte no benefício, os beneficiários do Bolsa Família devem:

• Manter o Cadastro Único atualizado: É fundamental que os dados do Cadastro Único estejam sempre atualizados, incluindo informações sobre renda, endereço, composição familiar, entre outras.
• Cumprir as condicionalidades: As famílias devem seguir as condicionalidades do programa, como:
• Frequência escolar mínima: As crianças e adolescentes em idade escolar devem ter frequência mínima de 75% nas aulas.
• Apresentação do cartão de vacinação atualizado: As crianças devem estar com o cartão de vacinação em dia.
• Acompanhamento nutricional e gestacional: As gestantes e crianças menores de 7 anos devem participar de acompanhamento nutricional e gestacional.

O que fazer se o benefício foi cortado?

Se o benefício do Bolsa Família foi cortado por causa da Regra de Proteção, a família pode:

• Recorrer da decisão: A família pode contestar a decisão do governo federal por meio de um processo administrativo.
• Regularizar a situação: Caso a família esteja em situação irregular com as condicionalidades do programa, ela pode regularizar a situação para voltar a receber o benefício integral.

É importante ressaltar que a Regra de Proteção é temporária. O benefício volta ao valor integral após 24 meses, caso a família continue cumprindo as condicionalidades do programa.

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Para mais informações sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, os beneficiários podem consultar o site do Ministério da Cidadania ou entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.

Naiane Santana

Naiane Santana é uma redatora experiente com foco em economia, mercados e negócios, trazendo insights valiosos e análises profundas em suas escritas. Com uma sólida trajetória de 2 anos escrevendo na área de negócios, Naiane deu um grande passo em sua carreira ao ingressar na equipe do O Petróleo em 2022, onde continua a impactar positivamente o setor com sua expertise e dedicação. Contato: naiane@opetroleo.com.br

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