Economia

Novos portos esperam investimentos privados de R$ 9,5 bilhões

portos antaq

Em uma nova movimentação de investimentos no setor dos Portos, pelo menos 30 projetos de Terminais de Uso Privado (TUP) foram autorizados em 2021 ou estão em análise pelo regulador portuário Antaq para autorização em 2022, desbloqueando aportes de até R$ 9,5 bilhões.

Para a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que realizou o levantamento com base em chamadas públicas e publicações no Diário Oficial, isso comprova a preferência de muitos investidores por esse tipo de expansão no setor.

Os TUPs estão necessariamente fora dos portos organizados — aqueles administrados por empresas portuárias ou por administrações estaduais — e têm regulamentação mais flexível do que os arrendamentos de áreas públicas. Na última década, tiveram um crescimento de 38%. Hoje, eles movimentam cerca de dois terços da carga portuária do Brasil, principalmente minerais e combustíveis.

Entre os novos projetos em análise com chances de assinatura de contratos com o Ministério da Infraestrutura em 2022, estão dois grandes empreendimentos. Um deles é o Nordeste Logística, em um terreno de 83 hectares em Pecém (CE), com quatro terminais planejados – para minério, grãos, fertilizantes e contêineres. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 2,35 bilhões.

Outro projeto que chama a atenção no setor é o Porto Guará, vizinho de Paranaguá (PR), cujo plano também envolve a movimentação de diversos tipos de cargas. O pedido à Antaq menciona desembolsos de R$ 3,85 bilhões.

Ambos já passaram por chamada pública – processo em que a agência abre prazo de 30 dias para manifestação de quaisquer interessados ​​em construir um TUP na mesma região geográfica – e aguardam autorização. Para isso, é necessário ter pelo menos um termo de referência emitido pelo órgão ambiental federal Ibama para a elaboração de estudos de impacto ambiental e regularizações fundiárias, bem como a ausência de pendências fiscais.

Murillo Barbosa — Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Murillo Barbosa — Foto: Ana Paula Paiva/Valor

“O interesse dos investidores é maior em terminais privados do que em arrendamentos dentro de portos organizados”, diz o presidente da ATP, Murillo Barbosa. “Ninguém precisa esperar a boa vontade do governo para realizar as licitações. O terminal privado tem mais flexibilidade. Ele pode escolher a localização e o tipo de carga. Não precisa cumprir o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto público.”

Em 2013, com a nova Lei dos Portos, foi retirada a obrigatoriedade de novos terminais privados movimentarem predominantemente carga própria. Assim, foi permitida a movimentação de cargas de terceiros. Segundo Barbosa, o número de TUPs autorizados subiu para 253 hoje, de 124 naquele ano.

Nos cálculos do Ministério da Infraestrutura, diferentes dos utilizados pela ATP, o número de terminais privados que aguardam autorização chega a 53 projetos e prevê investimentos de R$ 38,8 bilhões. “O governo não está mais atrapalhando o investimento. O desafio do investidor passa a ser o licenciamento ambiental e a viabilidade econômica do projeto. Cabe a ele decidir”, diz o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.

Na verdade, porém, muitos projetos autorizados morrem ao longo do caminho ou permanecem indefinidos por anos por causa de restrições ambientais ou falta de capital para as obras. Projetos como o Terminal Portuário de Alcântara (MA), Petrocity (Espírito Santo) e Porto Sul de Ilhéus (Bahia) divulgam valores de bilhões de reais, mas ainda não contemplaram financiamento ou ainda não licença.

Para o consultor Frederico Bussinger, sócio-diretor da consultoria Katalysis e ex-presidente do Porto de São Sebastião, um dos fatores mais importantes para o sucesso de um projeto TUP é a garantia da carga. Por isso, segundo ele, os terminais associados à própria cadeia produtiva do proprietário tendem a entrar em operação com mais facilidade. Foi o caso, por exemplo, de novas instalações para escoamento de grãos de grupos como Cargill e Louis Dreyfus, no chamado Arco Norte.

Na avaliação do Sr. Bussinger, a dificuldade é significativamente maior para estruturas que pretendem movimentar cargas diversas que não são relacionadas ao próprio negócio. Ainda são poucos os casos de sucesso, como Porto do Açu (RJ) ou Portonave (Santa Catarina), na criação de portos privados que movimentam contêineres ou cargas de terceiros. “Com uma carga garantida, o dinheiro aparece rapidamente.”

Dada a facilidade com que a aprovação da Antaq para construir TUPs pode ser obtida, diz Bussinger, as licenças muitas vezes se tornam uma espécie de “título do governo”, e os requerentes só então vão atrás de investidores reais.

Apesar da tendência de crescimento dos TUPs, as empresas reclamam das recentes tentativas de aumentar a regulamentação de uma atividade totalmente privada. Um grupo de associações do setor chegou a derrubar na Justiça, em 2019, a resolução da Antaq que criava um sistema de monitoramento de preços cobrados pelos terminais de seus clientes.

O fim do Reporto, regime tributário que barateou os investimentos em portos e ferrovias, cuja recriação foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, também é muito criticado. Murillo Barbosa, da ATP, diz que a ausência do benefício faz com que o valor de um portêiner (tipo de guindaste usado para carga e descarga de contêineres) suba para US$ 15 milhões de cerca de US$ 11 milhões.

Mesmo com muitos terminais anunciados com dificuldades de materialização, Piloni afirma que os TUPs já são o principal vetor de crescimento do setor. “Para cada R$ 1 em investimentos efetivamente executados em arrendamentos portuários, tivemos R$ 3 em terminais privados em 2021.

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