INSS avalia proposta para antecipar 13º de 2025 para aposentados e pensionistas

Projeto de lei busca adiantamento do benefício para dezembro de 2024; Viabilidade depende de reserva orçamentária.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discute uma proposta que visa antecipar o pagamento do 13º salário de 2025 para aposentados e pensionistas para dezembro de 2024. O Projeto de Lei 3383/2024, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) ), propõe que o benefício seja liberado antes do habitual, com o objetivo de oferecer um desconto financeiro no período das festas de fim de ano. A medida, porém, enfrenta desafios, incluindo a necessidade de recursos orçamentários disponíveis ainda em 2024, uma questão complexa para a gestão atual.

Segundo o deputado, o projeto atende a uma demanda crescente entre os aposentados e pensionistas, que já recebeu a antecipação do 13º salário de 2024 e deseja um adiantamento semelhante para o benefício do próximo ano. Contudo, há limitações práticas: o orçamento federal de 2024 não prevê verbas suficientes para a liberação deste pagamento antes de janeiro de 2025, o que impede uma aprovação imediata do projeto sem ajustes na previsão orçamentária.

Para aposentados e pensionistas que dependem do 13º para complementar o orçamento, especialmente em épocas festivas, a proposta tem sido amplamente reforçada. No entanto, especialistas apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar o fluxo da caixa do INSS e exigir ajustes significativos no planejamento financeiro de 2024.

Enquanto o projeto aguarda tramitação e análise de opções técnicas, o INSS lembra que, atualmente, existe uma opção de empréstimo consignado para quem necessita de recursos imediatos. Esse tipo de crédito, no entanto, tem sido alvo de críticas devido às taxas e à possibilidade de individualização, questões que os investidores esperam ver abordadas com maior atenção.