A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos tem chamado a atenção dos motoristas no Brasil. Para muitos, essa condição de autorizada representa uma oportunidade de adquirir um carro de custo mais acessível, sem a necessidade de arcar com essa tributação anual. A lista de veículos isentos abrange modelos que marcaram época e possuem vantagens atrativas, como o Subaru Legacy, Ford Taurus, Chevrolet Astra, entre outros. O Subaru Legacy, por exemplo, é elogiado pelo design, enquanto modelos como o Ford Taurus e o Mitsubishi L200 se destacam pela robustez. Esses…
Autor: Suzana Melo
A primeira parcela do 13º salário, esperada por milhões de trabalhadores formais no Brasil, cairá na conta até o fim de novembro. Benefício garantido por lei, o pagamento do adicional é essencial para muitos que planejam o uso do valor extra para o Natal, quitação de dívidas e compras de final de ano. Jonathan, que trabalha como manobrista em um estacionamento, já planeja destino o benefício para pagar contas e comemorar o Natal e o Ano Novo. Gabriela, por sua vez, investirá no final de uma reforma em sua casa, aproveitando a ocasião para adquirir eletrodomésticos, como um novo fogão.…
Os empresários brasileiros deverão, em novembro, realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. Conhecido também como abono natalino, o 13º é um direito garantido pela CLT para profissionais que possuem carteira assinada. O pagamento deve ser feito em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. As empresas têm a opção de antecipar a primeira parcela junto com as férias, proporcionando mais flexibilidade financeira aos funcionários, mas isso depende das regras de cada organização. O valor integral do 13º salário corresponde ao salário do trabalhador para aqueles…
A Previdência Social anunciou que o 13º salário dos aposentados e pensionistas será pago em parcela única já em novembro. Esta medida representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros, especialmente os investidores, que aguardavam ansiosamente por essa antecipação. Além disso, mudanças significativas estão sendo discutidas para o próximo ano, incluindo reajustes no salário mínimo e alterações nas regras dos empréstimos consignados. O deputado Pompeo de Mattos revelou em entrevista que está coordenando um projeto que busca antecipar o pagamento do 13º de 2025 para este ano, uma novidade que traria um reforço no orçamento dos beneficiários, que geralmente enfrenta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente uma portaria, assinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que impõe novas regras para rescisões trabalhistas. Segundo o advogado Eric Magalhães, especialista em direito trabalhista, a medida pode representar uma “perda significativa” nos direitos dos trabalhadores, restringindo seu acesso a ações judiciais após a homologação de uma rescisão feita por acordo extrajudicial. Essa nova regulamentação limita a possibilidade de novos processos trabalhistas, exceto em casos de indenizações relacionadas a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O advogado aponta que o texto da portaria pode ser interpretado como uma…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como o seguro-desemprego funciona caso consigam um novo emprego enquanto recebem as parcelas. Afinal, será que elas precisam devolver o valor? Será que perderão o benefício imediatamente? Essas perguntas são comuns entre trabalhadores, especialmente diante de situações que podem levar à suspensão do benefício. Neste artigo, explicaremos de forma detalhada como o sistema de governo interpreta a situação, quais são as possíveis consequências e o que você precisa saber para evitar problemas futuros. Como Funciona o Seguro-Desemprego? O seguro-desemprego é um benefício concedido pelo governo brasileiro para auxiliar financeiramente os trabalhadores formais que perderam o…
O Governo de Sergipe anunciou que o resultado do Programa CNH Social será divulgado em 19 de novembro de 2024. A iniciativa permitirá que 1.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social obtenham, de forma gratuita, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, promovendo maior inclusão social e oportunidades de emprego no estado. As inscrições para o Programa CNH Social foram encerradas em 25 de outubro, atraindo grande número de candidatos. Para participar, era necessário atender a requisitos como ser maior de 18 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar de até dois salários…
O Cadastro Único é uma plataforma fundamental para quem deseja acessar benefícios e programas sociais oferecidos pelo governo brasileiro. Ele apresentou informações sobre as condições de vida, escolaridade, renda e outros aspectos dos cidadãos, sendo essenciais para garantir que os recursos sociais cheguem a quem realmente precisa. Este artigo traz um guia prático sobre como realizar o agendamento e o pré-cadastro, garantindo uma inscrição rápida e eficiente. O que é o Cadastro Único? O Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, é uma base de dados que coleta informações de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Criado pelo governo federal,…
O governo de Minas Gerais oferece a possibilidade de parcelamento do IPVA atrasado para veículos, permitindo que os motoristas regularizem sua situação financeira em até 12 vezes. Essa medida visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais para aqueles que possuem subsídios pendentes, especialmente diante da intensificação das fiscalizações a partir de novembro. Motoristas com placas de veículos finalizadas em números de 7 a 0 têm até dia 31 de outubro para evitar possíveis multas e atrasos, pois a cobrança será aplicada a partir de 1º de novembro. Para os proprietários de veículos com placas finais 1 a 6, a exigência…
Nos últimos meses, a reforma do Imposto de Renda voltou a ganhar destaque nas discussões nacionais. Prometida na campanha eleitoral, a ideia de isentar contribuintes com rendas de até R$ 5.000 trouxe expectativas, mas também expressou preocupações sobre o impacto fiscal que essa mudança pode gerar. A complexidade do tema e a necessidade de ajustes fiscais adicionais indicam que a implementação deve acontecer somente em 2025. Aqui, vamos examinar os principais pontos, impactos e desafios dessa proposta. Entendendo a Proposta de Isenção para Rendas até R$5.000 O objetivo da reforma é aliviar a carga tributária das classes de renda mais…