Direitos do trabalhador: guia completo sobre afastamento pelo INSS e benefícios

Olá, seja bem-vindo a um guia essencial para você, trabalhador segurado, afastado pelo INSS devido a incapacidade temporária. Se você está nessa situação e vinculado a uma empresa, este artigo é para você. Vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre os pagamentos e benefícios aos quais você tem direito durante o período de afastamento.

Obrigações da Empresa Durante o Afastamento:

Pagamento Inicial e Responsabilidades:

• Primeiros 15 Dias: A empresa é responsável pelo seu salário.
• A partir do 16º Dia: A Previdência Social assume, pagando o benefício por incapacidade temporária.

FGTS e INSS:

• FGTS: Depende da causa do afastamento. Em casos de acidente ou doença de trabalho, os depósitos continuam. Caso contrário, não são obrigatórios.
• INSS: Não há obrigação de recolhimento pela empresa durante o afastamento, mas o período é contabilizado como tempo de contribuição.

  

Benefícios Durante o Afastamento:

• Férias e 13º Salário: Seu direito a férias e ao 13º salário pode ser afetado, dependendo do tempo de afastamento.
• Plano de Saúde e Outros Benefícios: A continuação desses benefícios varia conforme a política da empresa. Vale transporte pode ser interrompido a partir do 16º dia de licença.

Dicas Importantes:

• Mantenha-se Informado: verifique com seu sindicato e empresa sobre a manutenção de benefícios como plano de saúde e vale-alimentação.
• Conhecimento é Proteção: acompanhe nossos canais para mais informações sobre seus direitos como funcionário afastado.

Estar afastado do trabalho por incapacidade temporária pode trazer muitas dúvidas sobre seus direitos e benefícios. Lembre-se de manter-se informado e dialogar com sua empresa e sindicato para garantir seus direitos.

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Naiane Santana

Naiane Santana é uma redatora experiente com foco em economia, mercados e negócios, trazendo insights valiosos e análises profundas em suas escritas. Com uma sólida trajetória de 2 anos escrevendo na área de negócios, Naiane deu um grande passo em sua carreira ao ingressar na equipe do O Petróleo em 2022, onde continua a impactar positivamente o setor com sua expertise e dedicação. Contato: naiane@opetroleo.com.br

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