Benefícios

Desempregado vai receber alguma ajuda do governo?

Nesse momento de pandemia mundial por conta do novo corona vírus, acompanhamos que o governo federal do Brasil tomou algumas medidas importantes para amenizar os impactos negativos nesse momento de desespero. Dito isso, devemos analisar como os desempregados podem se sentir seguros de alguma forma.

O momento o qual estamos vivendo é de uma verdadeira calamidade pública, portanto algumas maneiras de auxiliar o brasileiro precisaram ser feitas. No caso do âmbito financeiro, o governo tomou partido com o auxílio emergencial, mas outros benefícios também foram adotados e vamos conferi-los hoje e quais são os seus requisitos.

Quem está desempregado, com certeza o benefício que mais abrange às necessidades de uma forma geral é o auxílio emergencial, mas outra opção seria o seguro-desemprego (em situações em que o indivíduo foi demitido).

Por mais que o auxílio já esteja em sua fase de prorrogação, é sempre bom lembrar sobre os requisitos para o recebimento.

Algumas pessoas perderam esse benefício no meio do caminho e até hoje não entendem o motivo.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial com certeza foi o benefício que tomou maior repercussão ultimamente, e por conta disso muitas informações podem ter sido um pouco equivocados.

O programa foi criado com a finalidade de amparar aqueles que se encontravam na situação de desemprego, para os trabalhadores informais ou para os microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com as regras iniciais, aqueles que preenchessem a todos os requisitos corretamente, receberiam três parcelas do valor de R$ 600,00, e no caso das mães e chefes de família, o valor recebido seria o equivalente a R$ 1.200,00 por mês, por 3 meses também.

Sobre os requisitos para o recebimento do auxílio emergencial são:

– Uma opção é ser titular de pessoa jurídica, no caso ser micro empreendedor individual (MEI);
– Estar devidamente incluso no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, mas essa alternativa tinha o prazo de até dia 20 de março inicialmente;
– Cumprir todo o requisito de renda média estipulada pela Caixa, que é de renda mensal até meio salário mínimo por pessoa ou de 3 salários mínimos por toda a família.
– E, por fim, a última opção para receber o auxílio emergencial é ser contribuinte de forma individual ou facultativa do Regime Geral de Previdência Social.

Porém, se você, mesmo depois de aprovado, passou por alguma mudança desses requisitos, muito provavelmente esse tenha sido o motivo para uma perda do auxílio.

Seguro-desemprego

A segunda alternativa para quem se encontra desempregado no momento, devido uma demissão que não possui justa causa, é solicitar o seguro-desemprego. A partir do momento que você solicita o seguro-desemprego não será mais possível receber o valor do auxílio emergencial.

Você pode solicitar o seguro-desemprego através do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo portal www.gov.br.

Quem tem direito ao seguro-desemprego é aquele trabalhador que atuou em regime com base na Consolidação das Leis do Trabalho, porém foi dispensado sem justa causa, incluindo a hipótese de dispensa indireta (nos casos de falta grave do empregador sobre o empregado).

Outro grupo de trabalhadores que pode solicitar esse benefício é quem possui o contrato suspenso por conta da participação em programa de qualificação profissional ofertado pelo empregador, os pescadores profissionais no período de defeso ou os trabalhadores resgatados nas condições análogas a escravidão.

A ressalva é que os trabalhadores que já solicitaram outros benefícios de seguimento trabalhista não podem requerer esse seguro-desemprego, nem aqueles que possuírem participação societária em empresa.

Lembrando que o trabalhador pode receber de 3 a 5 parcelas, dependendo diretamente do tempo que esse trabalhador exerceu a sua função.

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