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Bolsonaro tem 2º maior aumento no preço dos combustíveis desde 2002

O governo Jair Bolsonaro (PL) tem o 2º maior aumento acumulado nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias desde a abertura do mercado no Brasil. Em 2021, o aumento foi de 64,7% para o óleo diesel S10 e de 68,6% para a gasolina. O acumulado do ano fica apenas atrás do aumento de mais de 100% registrado em 2002.

A diferença é que, naquele ano, o aumento nas refinarias da Petrobras não foi repassado integralmente ao consumidor final. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço na bomba aumentou 57% para o diesel e 26% para a gasolina. Nas refinarias, o aumento foi de 129% e 146,8%, nesta ordem.

Iniciada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997, a abertura do mercado de petróleo foi concluída em 31 de dezembro de 2001. No ano seguinte, o Brasil deixou de adotar subsídios cruzados no refino e abriu o mercado interno, repassando valores internacionais para combustíveis.

Criada em 2001, a Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) serviu como um “ imposto regulatório ”, disse Marcelo Simas, economista sênior da Petrobras de 1998 a 2019.

Segundo o especialista, a precificação do mercado doméstico foi baseada em uma média móvel de preços praticados internacionalmente. A Cide era utilizada para amortizar as oscilações de mercado, sendo aumentada ou diminuída de acordo com a movimentação dos preços no mercado interno e externo.

“ A Petrobras jogou esse jogo junto com o Ministério da Fazenda para evitar que o preço dos derivativos subisse tanto aqui ”, afirmou.

Para o economista e cientista Ricardo Caldas, especialista em Economic Freedom Foundation, o governo Lula foi pouco intervencionista nos preços das refinarias, em comparação com o governo de Dilma Rousseff.

“ Mas ainda não havia política de paridade. Então, esses aumentos no mercado internacional foram pouco absorvidos pela Petrobras naquela época. E não podemos esquecer que no governo Lula o poder de compra também aumentou. Assim, comparativamente, o custo de enchimento do tanque não era tão alto. “, disse Caldas.

Segundo o professor adjunto da Faculdade de Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luís Eduardo Duque Dutra, durante o governo Lula até o início do governo Dilma, “ os preços da Petrobras continuaram sendo administrados de forma que considerou, por um lado, o impacto inflacionário e, por outro, a remuneração da empresa. Sem dúvida, houve um equilíbrio [entre os 2 fatores] a cada grande reajuste ”.

Com a deterioração da economia nacional, a partir de 2011, o governo Dilma decidiu baixar o combustível a um golpe de caneta. Foi quando a Petrobras passou a segurar os reajustes, mantendo os preços entre 10% e 20% abaixo da referência internacional, segundo Marcelo Simas.

Essa política, implementada de 2011 a 2014, representou bilhões em prejuízos para a Petrobras. Em 2015, com a queda do barril de petróleo e a Operação Lava Jato, a estatal chegou a registrar prejuízo de R$ 34,8 bilhões.

Em outubro de 2016, a gestão de Pedro Parente, no governo Michel Temer, implantou o PPI (Import Parity Price), que considera o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. Mas o alinhamento mais estrito com os preços do mercado externo veio mesmo 9 meses depois.

Em julho de 2017, a Petrobras anunciou que os reajustes nas refinarias seriam até diários, se necessário. De fato, dados da Petrobras, obtidos pelo Power 360 com base na Lei de Acesso à Informação, mostram que em 2017 ocorreram 128 alterações de preços nas refinarias. Para se ter uma ideia da mudança, no ano passado foram apenas três.

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