Muitas pessoas que trabalham com carteira assinada se perguntam se é possível abrir um Microempreendedor Individual (MEI) sem complicações. A…
Navegando: direitos trabalhistas
O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe controversas alterações nas regras do Fundo de Garantia…
A exclusão de um dependente do Cadastro Único (CadÚnico) pode trazer consequências importantes para aqueles que buscam garantir o direito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que visa alterar…
Os empresários brasileiros deverão, em novembro, realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. Conhecido também como…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente uma portaria, assinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a aplicação da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2025, que beneficiará mais de 26 milhões de trabalhadores, já possui previsão de…
No cálculo do 13º salário, a base a ser considerada é sempre o salário atual do trabalhador, independentemente de reajustes…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativo é um recurso importante para trabalhadores brasileiros que possuem registro…