Em 2025, os proprietários de veículos mais antigos terão uma vantagem significativa: a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível em vários estados, dependendo do ano de fabricação do veículo. Estados como Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima, por exemplo, concedem isenção para carros com 10 anos ou mais de fabricação. Já no Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e outros, essa isenção é garantida para veículos com mais de 15 anos de uso. Essas variações refletem políticas regionais que buscam beneficiários de veículos mais antigos e, em alguns casos, pessoas com condições de saúde específicas.
Em estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Acre e São Paulo, veículos com 20 anos ou mais já estão isentos de pagamento, enquanto em Santa Catarina, o benefício é concedido apenas para veículos com 30 anos ou mais. De acordo com especialistas, essas políticas estaduais visam ajustar a carga tributária, considerando a depreciação dos veículos e incentivando os proprietários a manterem os impostos em dia.
Além dos critérios de antiguidade, pessoas com determinadas condições médicas podem solicitar autorização mediante comprovação de exames e laudos médicos. Doenças como AVC, Parkinson e outras podem qualificar o condutor para esse benefício, embora as especificidades variem de estado para estado.
O IPVA, imposto recolhido pelos estados, destina-se a financiar serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Metade do valor arrecadado é repassado ao município onde o veículo foi registrado, porém não há uma regulamentação específica que exija a aplicação de recursos apenas na infraestrutura de trânsito. Na prática, isso gera questionamentos dos contribuintes, que muitas vezes não percebem melhorias significativas em suas regiões.
Para os particulares, conheça a legislação do seu estado e informe-se sobre as atualizações é essencial. Afinal, essa isenção representa uma economia significativa, especialmente para quem possui veículos com mais de uma década de uso.
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