quinta-feira, 21 novembro / 2024

Em um recente desenvolvimento no setor de gás natural liquefeito (GNL), a Shell enfrenta um revés significativo em sua tentativa de responsabilizar a Venture Global pela falha em entregar volumes contratados. Um tribunal negou à gigante energética o acesso a documentos de comissionamento da instalação Calcasieu Pass, um ponto crucial na disputa.

A Shell, juntamente com outras grandes empresas de energia europeias, havia solicitado à Federal Energy Regulatory Commission (FERC) acesso a documentação sobre a instalação da Venture Global. Embora a FERC tenha concedido acesso a alguns documentos, um juiz administrativo se opôs ao fornecimento de outros, alegando que a Venture Global só estava obrigada a entregar informações não públicas anteriores a janeiro de 2022.

Essa decisão é mais um capítulo em uma saga que viu a Venture Global travar batalhas legais com as empresas que financiaram sua instalação. A empresa obteve bilhões em vendas de GNL no mercado spot, mas, segundo a Shell, não conseguiu cumprir suas obrigações contratuais de longo prazo, resultando em perdas substanciais para seus parceiros.

A controvérsia gira em torno de uma cláusula que permitia à Venture Global negociar seus produtos no mercado spot antes da conclusão da instalação. Para maximizar seus lucros no mercado spot, a empresa tem atrasado a conclusão oficial da Calcasieu Pass, o que agora pode estar se voltando contra ela, especialmente com os investidores processando-a.

Recentemente, a Shell destacou que a Venture Global lucrou cerca de US$ 3,5 bilhões com vendas de GNL no mercado à vista, enquanto deveria ter fornecido esse gás sob contratos de longo prazo. Esse descumprimento, segundo a Shell, forçou uma empresa não identificada a buscar suprimentos de cinco outros produtores nos EUA, resultando em custos adicionais de US$ 1,5 bilhão. Reportagens indicam que a Polônia Orlen tem sido a empresa mais afetada, enfrentando as repercussões dessa situação.

Esse desenrolar reforça as tensões no mercado de GNL e levanta questões sobre as práticas comerciais da Venture Global, que pode estar enfrentando consequências legais severas à medida que os investidores buscam reparação.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.