Projeto de lei propõe 13º salário para beneficiários do BPC em todo o Brasil

Em discurso no Senado, o senador Ciro Nogueira destacou a necessidade de ampliar a concessão do 13º salário, atualmente destinado aos beneficiários do Bolsa Família, para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, proposta pelo senador, busca assegurar que mais de 4,5 milhões de brasileiros, incluindo idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também possam contar com um auxílio extra anual para suas despesas.

O parlamentar enfatizou que o abono natalino já está previsto para os beneficiários do Bolsa Família, mas a concessão não é uma política permanente. A proposta visa tornar o 13º salário um direito fixo anual, garantindo uma rede de proteção ampliada. Segundo ele, a medida é essencial para que as famílias carentes, muitas delas sem outros meios de apoio, possam ter maior segurança financeira. “Não é sensato que os mais vulneráveis sejam os únicos a não receber esse abono”, declarou Nogueira, acrescentando que a iniciativa contribuirá para um país mais justo.

Além do impacto social, a proposta visa corrigir distorções no sistema de assistência, promovendo igualdade e justiça social para os beneficiários dos programas assistenciais do país.