quinta-feira, 21 novembro / 2024

A Petrobras está se posicionando para revitalizar o campo de Tupi, considerado um dos maiores depósitos de petróleo em águas profundas do mundo. A estatal brasileira se encontra na fase final de negociação para resolver uma disputa tributária com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), buscando estender o contrato de operação por mais 27 anos e assegurar os investimentos necessários para impulsionar a produção no local.

Desde sua descoberta em 2006, o campo de Tupi tem sido um pilar para o crescimento do Brasil como um dos dez maiores produtores de petróleo globalmente. Através dos anos, não só gerou significativas receitas tributárias, mas também atraiu investimentos de grandes corporações internacionais no setor de pré-sal brasileiro. Atualmente, Tupi produz mais de 760.000 barris diários, um volume que supera a produção nacional de países como Colômbia e Venezuela.

Contudo, a produção está começando a enfrentar o declínio natural típico de campos maduros. Para combater essa tendência e aumentar a eficiência de extração, a Petrobras planeja implementar novas perfurações e explorar tecnologias de pesquisa sísmica avançada. Adicionalmente, está em análise a inclusão de uma nova unidade de produção flutuante, representando um investimento que pode alcançar os US$ 4 bilhões e levaria anos para completar.

A disputa tributária existente entre a Petrobras e a ANP se centra na classificação do campo de Tupi, que a Petrobras argumenta ser composto por duas áreas distintas — Tupi e Cernambi — enquanto a ANP o considera uma única entidade. A resolução deste impasse é crucial, pois envolve cerca de US$ 2,6 bilhões em depósitos legais, e é essencial para que a Petrobras e seus parceiros, incluindo Shell e Galp, possam prosseguir com os planos de expansão.

A capacidade da Petrobras de estender a vida útil e a produção do campo de Tupi tem implicações significativas não apenas para a empresa, mas também para o status do Brasil como líder em produção offshore de petróleo. A continuidade deste projeto poderá assegurar a posição do país no mercado global de petróleo por muitos anos, especialmente em um contexto de demanda ainda robusta.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.