quinta-feira, 21 novembro / 2024

O governo brasileiro confirmou planos de privatizar o terminal de contêineres STS 10, no Porto de Santos, o maior porto do país, em um movimento estratégico para expandir a capacidade portuária e atrair grandes empresas de logística. O leilão, previsto para ocorrer até 2025, faz parte de um pacote de concessões para modernizar o setor e aumentar a eficiência logística do Brasil.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o novo projeto aumentará a capacidade do terminal em 50%, com a construção de quatro berços de atracação, ao invés dos três inicialmente propostos. Essa ampliação permitirá que o porto movimente até 9 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano, superando a atual capacidade de 6 milhões de TEU.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a medida está alinhada com os planos de desenvolvimento econômico do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expansão, segundo Costa Filho, é uma resposta ao aumento do comércio exterior e à crescente demanda por infraestrutura portuária eficiente no país.

O anúncio do leilão acontece em meio ao crescente interesse de grandes operadores internacionais. Recentemente, a MSC adquiriu uma participação majoritária na Wilson Sons, uma das principais operadoras de portos e logística no Brasil. Além disso, a CMA CGM também garantiu uma fatia de 48% na Santos Brasil, outra gigante do setor, que gerencia importantes ativos logísticos no país, incluindo terminais no Porto de Santos.

Esses investimentos refletem o papel estratégico do Brasil no mercado global de logística e transporte, especialmente com o Porto de Santos sendo um dos principais pontos de conexão do país com o comércio exterior.

O leilão do STS 10 é apenas parte de um conjunto maior de privatizações previstas para os próximos anos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, pelo menos 19 leilões de terminais estão programados para ocorrer em 2024, com a expectativa de até 35 concessões até 2027. Essa estratégia de privatização é apoiada pela extensão do Reporto, um programa de incentivo fiscal que isenta empresas de impostos na aquisição de equipamentos voltados para a modernização de portos e ferrovias.

Com o leilão do STS 10, o governo brasileiro busca consolidar o Porto de Santos como um hub logístico de classe mundial, capaz de competir diretamente com os maiores portos do mundo e atender à crescente demanda por transporte de cargas no país.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.