Petrobras considera mudança para modelo BOT em licitações de FPSOs

A Petrobras está estudando a adoção do modelo de contratação BOT (build-operate-transfer) para futuros contratos de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência de óleo (FPSOs), uma estratégia que pode ajudar a enfrentar desafios de financiamento no setor. No entanto, a iniciativa pode encontrar obstáculos, como as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia que o modelo pode comprometer a competitividade das licitações.

No modelo BOT, a empresa contratada é responsável por construir e operar o FPSO por um período determinado, geralmente de três a cinco anos, antes de transferir a operação para a Petrobras. Essa forma de contratação se situa entre os contratos de Engenharia, Aquisição e Construção (EPC), onde a operadora assume todo o risco, e os contratos de afretamento, em que a empresa contratada mantém a propriedade da unidade.

Nos últimos anos, a Petrobras enfrentou dificuldades para atrair proponentes em suas licitações de FPSOs, como nos casos das plataformas Sergipe Águas Profundas (SEAP), Albacora e Barracuda/Caratinga. A escassez de financiamento e as exigências rígidas de garantias financeiras e conteúdo local são fatores que afastaram empresas interessadas.

Em 2021, a Petrobras chegou a lançar licitações para o modelo BOT nos projetos SEAP, mas o processo foi cancelado após a proposta do consórcio liderado pela Ocyan ser desclassificada. Uma auditoria do TCU identificou indícios de favorecimento à Ocyan, apontando que o modelo BOT foi escolhido devido à escassez de financiamento da empresa, enquanto apenas duas empresas (CNOOC e Ocyan) haviam considerado essa opção.

Ainda assim, grandes operadoras de FPSOs, como a holandesa SBM e a japonesa Modec, demonstraram interesse em participar de futuras licitações no modelo BOT, especialmente devido às expectativas relacionadas à transição energética no Brasil. “Se a Petrobras optar pelo BOT, certamente participaremos das licitações”, afirmou Olivier Icyk, diretor global de negócios da SBM.

Com a previsão de lançar 13 FPSOs até 2028, a Petrobras continua a buscar modelos de contratação que possam viabilizar os projetos dentro do orçamento e do cronograma planejados. Contudo, as incertezas permanecem, como no caso da recente licitação para o FPSO Barracuda e Caratinga, onde a proposta da indiana Shapoorji Pallonji Energy foi considerada excessivamente alta.

A Petrobras mantém a intenção de retomar as licitações dos FPSOs SEAP e Albacora, e já projeta o início da produção do FPSO Marlim Sul/Leste entre 2029 e 2032, um dos vários projetos planejados até o final da década.