quinta-feira, 21 novembro / 2024

A Petrobras está em vias de fechar um acordo com os reguladores brasileiros que pode marcar um importante passo para a reativação do campo de petróleo de Tupi, um dos mais relevantes do país. A iniciativa envolve negociações com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e, se bem-sucedida, permitirá à estatal avançar com planos de perfuração e pesquisas sísmicas no local, conforme relatado por Sylvia dos Anjos, chefe de exploração e produção da empresa.

O impasse atual gira em torno de uma longa disputa tributária com a ANP. A Petrobras argumenta que o campo de Tupi consiste em dois depósitos separados, o que reduziria as altas taxas tributárias aplicáveis a grandes campos de petróleo no Brasil. Por outro lado, a ANP defende que se trata de um único campo, mantendo assim as regras fiscais vigentes. A resolução desse conflito é essencial para que a Petrobras consiga estender o contrato de operação do campo por mais 27 anos, até 2064, justificando assim os novos investimentos planejados.

Os planos da estatal incluem a perfuração de novos poços e a possível adição de um navio de produção flutuante, o que ajudaria a reverter o declínio natural de produção do campo. A expectativa é que o acordo com a ANP seja concluído até o final de 2024, o que permitiria à Petrobras continuar com seus projetos de revitalização do campo de Tupi, localizado em águas profundas na costa sudeste do Brasil.

Além da ANP, as empresas parceiras da Petrobras no campo, como Shell e Galp Energia, também estão envolvidas nas negociações. Segundo dos Anjos, a Petrobras suspendeu temporariamente os procedimentos de arbitragem para focar em uma solução negociada, aguardando a aprovação das demais parceiras para prosseguir com os planos de reativação.

A resolução desse acordo pode ser um marco importante para a Petrobras, não apenas pela retomada da produção em um campo essencial, mas também pela estabilidade que trará para futuras operações no setor de petróleo no Brasil.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.