A Petrobras, maior estatal brasileira do setor de petróleo e gás, está próxima de um acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que pode destravar novos investimentos no campo de Tupi, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. A expectativa é que o impasse tributário, que já se arrasta por anos, seja resolvido até o final de 2024, permitindo à empresa avançar com planos de revitalização da produção.
Segundo Sylvia dos Anjos, chefe de exploração e produção da Petrobras, o objetivo é retomar as perfurações e realizar novas pesquisas sísmicas, além de considerar a adição de mais um navio de produção flutuante ao campo de Tupi. “Esperamos resolver essa responsabilidade ainda este ano”, afirmou Anjos em entrevista recente.
Importância de Tupi para a economia brasileira
Descoberto no início dos anos 2000, o campo de Tupi desempenhou um papel crucial na transformação do Brasil em um dos maiores produtores globais de petróleo, gerando bilhões em receitas para o governo. Em 2023, a produção do campo superou a de grandes países produtores, como Venezuela e Colômbia, reforçando sua relevância econômica.
A Petrobras está focada em conter o declínio natural da produção de Tupi, uma situação que afeta campos maduros em todo o mundo. “Vamos ampliar nossas operações para extrair ainda mais do campo de Tupi. Ele continua sendo um dos maiores ativos do pré-sal”, explicou Anjos.
Acordo tributário com a ANP
O principal obstáculo à expansão de Tupi é uma disputa tributária com a ANP, que precisa ser resolvida para que a Petrobras possa renovar o contrato de operação do campo por mais 27 anos, até 2064. A divergência está relacionada à classificação do campo como um único depósito ou dois separados — Tupi e Cernambi. A Petrobras iniciou um processo de arbitragem, mas ambas as partes estão abertas a negociações para chegar a um acordo.
Atualmente, o consórcio que opera Tupi, que inclui a Shell Plc e a Galp Energia SGPS SA, mantém depósitos legais de R$ 14 bilhões em disputa, referentes a impostos supostamente não pagos. A Petrobras aguarda a aprovação de seus parceiros para interromper o processo de arbitragem e formalizar o acordo com a ANP.
Planos de expansão
Apesar das dificuldades, Tupi continua a ser um dos campos mais produtivos da Petrobras, com uma média de 764 mil barris por dia em 2024. A estatal brasileira já está planejando uma campanha de perfuração para aumentar a eficiência da extração. A expectativa é de que o início de uma nova unidade de produção em Tupi seja detalhado no próximo plano estratégico da empresa.
Com o potencial para atrair bilhões em novos investimentos e ampliar ainda mais a produção, Tupi permanece no centro das operações da Petrobras no pré-sal, uma região que responde por 80% da produção de petróleo do Brasil.
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