Novo emprego não suspende automaticamente o seguro-desemprego

Contrariando uma crença comum, conseguir um novo emprego não significa que o seguro-desemprego é imediatamente suspenso. Muitas pessoas acreditam que, ao serem registradas em uma nova empresa, o pagamento do benefício é automaticamente bloqueado. No entanto, as regras não são tão simples assim, como explicou Daniel Moreno, advogado trabalhista com mais de 15 anos de experiência.

Ao ser demitido, o trabalhador passa a ter direito a parcelas do seguro-desemprego que são pagas de forma retroativa, ou seja, os valores recebidos correspondem aos meses em que o trabalhador esteve sem emprego. Por exemplo, se um trabalhador foi demitido em janeiro e deu entrada no seguro-desemprego em fevereiro, ele começa a receber as parcelas no mês seguinte, referindo-se aos meses anteriores em que esteve desempregado.

Se esse trabalhador conseguir um novo emprego em junho, ele ainda tem direito a receber as parcelas de seguro-desemprego referentes aos meses de abril e maio, pois o benefício é pago com um mês de atraso em relação ao período de desemprego. Portanto, mesmo com a nova contratação, as parcelas atrasadas continuam sendo pagas.

Outro ponto relevante é sobre a possibilidade de resgatar parcelas não recebidas caso o novo emprego não seja mantido após o período de experiência. De acordo com o advogado, se o trabalhador for dispensado em até 90 dias, ele pode solicitar novamente o pagamento das parcelas restantes do seguro-desemprego. No entanto, se o período de trabalho for superior a 90 dias, ele perde o direito ao benefício pendente.

Daniel Moreno também ressaltou que o seguro-desemprego tem um limite de parcelas, que varia de três a cinco, dependendo do tempo trabalhado, e um teto de pagamento que, atualmente, é de R$ 2.106. Mesmo que o trabalhador tenha um salário mais alto, o valor do benefício não ultrapassa esse limite.

Para quem deseja dar entrada no seguro-desemprego, há opções de solicitação online, o que facilita o processo. Segundo Daniel, é importante que os trabalhadores estejam atentos aos seus direitos e não deixem de verificar o pagamento das parcelas a que têm direito, mesmo após conseguirem um novo emprego.