O governo federal e estadual anunciou uma série de mudanças em programas sociais que afetam diretamente milhões de brasileiros. Entre as novidades, estão a ampliação do programa Farmácia Popular, reajustes no auxílio Mais Social para famílias de baixa renda no Mato Grosso do Sul e potenciais alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previstas para 2025.
Farmácia Popular amplia lista de medicamentos gratuitos
Para celebrar os 20 anos do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde ampliou a lista de medicamentos gratuitos oferecidos à população. Desde 10 de julho, itens como medicamentos para osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, glaucoma e anticoncepcionais passaram a ser distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas.
Antes dessa atualização, a gratuidade estava limitada a tratamentos para diabetes, asma e hipertensão. Com a mudança, milhões de brasileiros passaram a economizar no tratamento de doenças crônicas. Além disso, itens subsidiados, como fraldas geriátricas e tratamentos de diabetes mellitus associados a doenças cardiovasculares, continuam disponíveis, com até 90% do custo coberto pelo programa.
Beneficiários do Bolsa Família também foram contemplados: todos os medicamentos, incluindo fraldas geriátricas, são gratuitos para esses cidadãos.
Auxílio Mais Social no Mato Grosso do Sul recebe aumento significativo
No Mato Grosso do Sul, o programa estadual Mais Social, destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, teve o valor do benefício mensal reajustado de R$ 300 para R$ 450 em 2024. Essa iniciativa, conduzida pelo governo estadual em parceria com a Secretaria de Assistência Social, visa combater a vulnerabilidade social e promover segurança alimentar.
O cartão, utilizado para compra de alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha, é limitado a uma unidade por família elegível. O aumento de 50% no benefício reflete o compromisso do governador Eduardo Riedel em tornar o estado mais inclusivo e atento às necessidades das populações mais vulneráveis.
Possíveis mudanças no BPC em 2025 preocupam beneficiários
Já para os beneficiários do BPC, as notícias trazem incertezas. O governo federal estuda mudanças significativas no programa para o próximo ano, como o aumento da idade mínima para idosos (de 65 para 70 anos) e a desvinculação do reajuste anual do salário mínimo, baseando-o apenas na inflação.
O BPC atende atualmente idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. As alterações, segundo o governo, têm como objetivo conter gastos públicos, mas podem impactar negativamente a qualidade de vida de quem depende do benefício, especialmente crianças e adolescentes com deficiência.
Reforma tributária pode encarecer alimentos da cesta básica
Além das mudanças nos programas sociais, a reforma tributária segue em discussão no Congresso e deve impactar o preço dos alimentos da cesta básica. Especialistas alertam para possíveis aumentos no custo de produtos essenciais, caso não sejam implementadas regulamentações mais robustas.
A reforma, que promete simplificar o sistema tributário, pode, por outro lado, aumentar o peso financeiro sobre famílias de baixa renda.
Atenção e orientação para os beneficiários
Especialistas recomendam que beneficiários do Farmácia Popular, Mais Social e BPC fiquem atentos às novas regras e busquem informações em canais oficiais, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Ministério da Saúde.
Com tantas mudanças em curso, a atenção e o acesso à informação são essenciais para garantir que os direitos sejam preservados e aproveitados.
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