Nova onda de impostos: governo quer taxar apps, autônomos e fundos imobiliários

O governo federal está intensificando as discussões sobre a ampliação da base tributária no Brasil. Na mira estão trabalhadores de aplicativos como Uber, iFood e 99, além de profissionais liberais e até investidores em fundos imobiliários. A proposta tem gerado ampla repercussão, tanto no mercado quanto entre economistas e especialistas em direito tributário.

A intenção do governo é aumentar a arrecadação em meio ao desafio de fechar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. Contudo, as críticas são duras: “O governo quer taxar tudo. Não vai sobrar nada”, dizem os opositores da medida.

O que está na proposta?

• Trabalhadores de aplicativos: motoristas, entregadores e prestadores de serviços podem ser obrigados a contribuir como Pessoa Jurídica (PJ) ou pelo regime de MEI, com uma alíquota progressiva que pode começar em 5% sobre o faturamento bruto.

• Profissionais liberais: categorias como advogados, médicos, arquitetos e designers também estão na mira, com possível revisão dos regimes simplificados (MEI e Simples Nacional).

• Fundos imobiliários (FIIs): volta à pauta a proposta de taxação sobre dividendos, inicialmente sugerida em 5%, mas que pode chegar a 15% ou até 20% no médio prazo, segundo analistas do mercado financeiro.

 Por que o governo quer taxar?

De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta visa:

• Aumentar a arrecadação para cobrir um rombo fiscal que pode superar R$ 250 bilhões em 2025, segundo projeções do próprio governo.

• Corrigir distorções, alegando que há profissionais e investidores que contribuem menos proporcionalmente que trabalhadores formais.

• Atender às diretrizes da reforma tributária, que busca simplificar e ampliar a base de contribuintes.

Impactos na economia e no mercado

Mercado de trabalho

Se aprovado, o projeto pode impactar diretamente os mais de 1,7 milhão de motoristas e entregadores que trabalham via aplicativos, conforme dados da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

Para esses profissionais, a taxação pode significar uma redução líquida de até 12% na renda mensal, dependendo do modelo adotado.

Setor de investimentos

No mercado financeiro, a possível taxação dos fundos imobiliários acendeu um alerta. Atualmente, mais de 2,5 milhões de investidores pessoa física estão alocados nesse tipo de ativo na B3.

A estimativa, segundo a XP Investimentos, é de que a rentabilidade líquida dos FIIs caia cerca de 10% a 15%, caso a taxação sobre dividendos avance dos 5% iniciais para patamares acima de 15%.

Profissionais liberais

Um levantamento do Sebrae mostra que mais de 13 milhões de brasileiros atuam como microempreendedores individuais (MEIs) e outros 6 milhões como autônomos fora do MEI.

Esses grupos podem sofrer aumento de carga tributária, pressionando principalmente quem já opera na informalidade ou na margem de lucro muito apertada.

 O que dizem os especialistas?

Segundo o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, “a estratégia do governo de começar com uma alíquota baixa, como 5%, é uma porta aberta para aumentos futuros, podendo chegar rapidamente a 15% ou 20%.”

O tributarista Leonardo Branco, em entrevista à Bloomberg Línea, alerta: “Se taxar FIIs hoje, amanhã serão ações, depois previdência privada e, mais à frente, qualquer outro ativo que gere renda passiva.”

No Congresso, há resistência. Parlamentares de oposição já se manifestam contra a medida, enquanto setores da base aliada tentam negociar uma versão mais branda do projeto.

 Efeito dominó na sociedade

• Custo de vida: Especialistas apontam que a taxação sobre apps pode elevar o preço das corridas, entregas e serviços.

• Investimentos: Redução da atratividade dos FIIs e migração para renda fixa ou ativos no exterior.

• Empreendedorismo: Aumenta a burocracia e os custos operacionais para quem trabalha por conta própria.

 Quando pode acontecer?

O governo deve enviar as propostas ao Congresso até o segundo semestre de 2025, no contexto da segunda fase da reforma tributária.

A expectativa é que os debates se intensifiquem entre agosto e dezembro, com possibilidade de votação até o final do ano. Se aprovado, os efeitos entram em vigor já em 2026.

 Alerta para investidores e trabalhadores

A reação do mercado e da sociedade é clara: há um risco concreto de que, uma vez aprovada uma taxação inicial, ela possa ser ampliada ao longo dos anos, afetando diretamente quem busca renda extra, renda passiva ou empreende por conta própria.