O sistema off grid é aquele em que o consumidor gera e utiliza a própria energia sem qualquer conexão com a rede elétrica da concessionária. Ele utiliza baterias para armazenar energia e atender às necessidades da residência ou empresa, diferentemente do sistema grid-tie (mais comum no Brasil) e do híbrido, que permanecem ligados à rede.
Na teoria, esse modelo não depende de homologação junto à concessionária e tampouco deveria estar sujeito a penalidades, já que não injeta energia na rede. No entanto, relatos recentes mostram consumidores recebendo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 28 mil mesmo em instalações regulares.
Por que a concessionária multa?
O problema surge quando o consumo de energia da residência cai abruptamente. Uma casa que gastava 400 kWh mensais e passa a consumir apenas 80 kWh levanta suspeitas de “gato de energia”.
Nessas situações, a concessionária envia fiscais para vistoriar o medidor. Mesmo sem encontrar irregularidades, há relatos de que multas são aplicadas com base apenas na queda de consumo, afetando não apenas usuários de off grid, mas também pessoas que trocaram eletrodomésticos por versões mais eficientes, passaram a morar sozinhas ou viajaram por longos períodos.
Casos reais de multas injustas
De acordo com os relatos, muitos consumidores recorreram judicialmente e obtiveram vitória com indenizações contra as concessionárias. O argumento principal é que, sem prova de fraude, não há fundamento legal para aplicar multas.
Isso mostra que, embora a teoria proteja o usuário de energia solar off grid, na prática ainda há falhas na fiscalização, que confundem eficiência energética e autogeração com fraude.
Como se proteger de problemas
Especialistas e usuários que já enfrentaram situações semelhantes recomendam algumas práticas preventivas:
Comunicar previamente a concessionária sobre a instalação do sistema off grid, mesmo sem obrigação legal.
Registrar documentalmente a origem da queda de consumo (instalação solar, troca de eletrodomésticos, mudanças no padrão de uso).
Trocar a titularidade da conta, zerando o histórico de consumo, o que reduz o risco de alerta automático.
Recorrer judicialmente em caso de multa injusta, já que a concessionária deve comprovar fraude para aplicar penalidades.
O que esperar daqui para frente
Com a popularização da energia solar no Brasil, casos como esses devem se tornar cada vez mais comuns. A ausência de regras claras específicas para sistemas off grid deixa margem para interpretações equivocadas por parte das concessionárias.
Enquanto isso, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos, documentar mudanças de consumo e buscar apoio jurídico em caso de sanções indevidas.
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