Lista atualizada de doenças que garantem direito ao BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é uma assistência concedida pelo Governo Federal às pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A seguir, confira a lista de doenças que garantem esse direito em 2024 e entenda os critérios necessários para a obtenção do benefício.

Critérios de Concessão

Para receber o BPC, é necessário:

• Estar em situação de baixa renda, com uma renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 363,50 em 2024).
• Apresentar comprovação médica de incapacidade para o trabalho ou deficiência.
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

  

Doenças Que Garantem Direito ao BPC em 2024

A seguir, apresentamos a lista de doenças mais recentes que dão direito ao benefício:

1. Alienação mental
2. Artrite reumatoide
3. Cardiopatia grave
4. Cegueira (parcial ou total)
5. Contaminação por radiação
6. Doença de Chagas
7. Doença de Crohn
8. Doença de Huntington
9. Doença de Parkinson
10. Epilepsia refratária
11. Esclerose lateral amiotrófica
12. Esclerose múltipla
13. Espondiloartrose anquilosante
14. Fibrose cística
15. Hanseníase (lepra)
16. Hepatopatia grave
17. Lúpus
18. Nefropatia grave (insuficiência renal grave)
19. Neoplasia maligna (câncer)
20. Paralisia irreversível e incapacitante
21. HIV/AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
22. Transtorno bipolar
23. Tuberculose ativa

Como Solicitar o BPC/LOAS

1. Inscrição no CRAS: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se inscrever no CadÚnico.
2. Agendamento de Perícia no INSS: Após a inscrição, entre em contato com o INSS para agendar a perícia médica e apresentar os documentos necessários.
3. Avaliação e Decisão: O INSS avaliará o pedido com base nos critérios de renda e saúde.

Outras Considerações

Caso sua condição de saúde não esteja listada, mas você não consiga trabalhar devido a uma doença incapacitante, ainda é possível solicitar o benefício. Além disso, a lista de doenças do BPC é a mesma para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Participe!

Já recebe o BPC ou conhece alguém que foi beneficiado? Compartilhe sua experiência nos comentários abaixo e ajude outras pessoas a entenderem melhor seus direitos!