terça-feira, 19 novembro / 2024

Uma notícia aguardada por milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi confirmada: haverá, novamente, o pagamento do 13º salário em parcela única nos meses de novembro e dezembro deste ano. A medida busca beneficiar aqueles que ainda não receberam a antecipação do abono em 2024, mas também trouxe dúvidas e expectativas sobre a possibilidade de adiantamento do 13º salário de 2025.

Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com o INSS, aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão são os principais grupos com direito ao abono. No entanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa de Assistência Social (Loas) estão excluídos desse pagamento, conforme estabelecido pela legislação atual.

Antecipação e histórico da medida

Desde 2020, o pagamento do 13º salário de forma antecipada tem sido recorrente, implementado inicialmente para aliviar os impactos econômicos da pandemia. Em 2024, as duas parcelas do abono foram pagas em abril e maio, conforme decreto presidencial. Contudo, para aqueles que, por algum motivo, não receberam o benefício, o pagamento integral ocorrerá nos próximos meses.

Além disso, uma proposta inovadora foi trazida ao debate: a antecipação do 13º salário de 2025 para dezembro de 2024. Essa iniciativa está em análise e busca oferecer alívio financeiro imediato a milhões de beneficiários, mas também levanta questionamentos sobre possíveis impactos a longo prazo.

Proposta de um 14º salário: viável ou necessária?

Enquanto a antecipação do 13º é vista como uma solução temporária, muitos especialistas e líderes sociais têm apontado a necessidade de criar um 14º salário para aposentados e pensionistas. Essa proposta, amplamente discutida em fóruns e redes sociais, teria como objetivo suprir as dificuldades financeiras enfrentadas por essa parcela da população em tempos de inflação elevada e custos de vida crescentes.

Felipe Brito, ativista social e defensor da causa, sugere que a criação de um 14º salário traria um benefício real e permanente, diferente da antecipação, que apenas adianta recursos já previstos. “Antecipar o 13º salário é uma medida paliativa. Precisamos de soluções que realmente impactem positivamente o dia a dia dos aposentados”, afirmou.

Calendário e detalhes do pagamento

O INSS confirmou que o pagamento do 13º salário será realizado em parcela única nos meses de novembro e dezembro para aqueles que ainda não receberam. A medida é válida exclusivamente para 2024, enquanto o possível adiantamento do abono de 2025 segue em análise.

Quem já recebeu o 13º em abril e maio não será elegível para um novo pagamento agora, conforme esclarecido pelo INSS. Essa diferenciação tem gerado dúvidas e debates, mas o órgão enfatiza que segue estritamente as regras previstas no decreto de antecipação.

Impactos econômicos e próximos passos

A antecipação de recursos destinados ao 13º salário é vista com cautela por economistas, que alertam para possíveis desequilíbrios fiscais caso essa prática se torne recorrente. Por outro lado, a criação de um 14º salário enfrentaria desafios políticos e orçamentários, mas é defendida por muitos como uma alternativa mais justa e efetiva para combater as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários.

Enquanto a discussão segue, beneficiários que ainda aguardam o pagamento do 13º salário de 2024 podem se preparar para receber o abono nos próximos dias. Aqueles com dúvidas sobre elegibilidade ou valores podem consultar diretamente o site do INSS ou buscar orientação em agências locais.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.