quinta-feira, 21 novembro / 2024

Em meio a um cenário de incertezas energéticas, o governo brasileiro avalia a possibilidade de restabelecer o horário de verão, conforme anunciado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão final está prevista para a próxima terça-feira, 15 de outubro, focando principalmente na manutenção da segurança energética do país.

Durante sua participação em um fórum internacional em Roma, Silveira destacou que a implementação do horário de verão será considerada uma prioridade caso existam riscos significativos para o abastecimento energético nacional. “Se enfrentarmos uma crise energética, o horário de verão será nossa ferramenta imediata para gestão da demanda”, afirmou o ministro.

Se aprovada, a medida entrará em vigor em 20 dias, permitindo a adaptação dos setores essenciais, como segurança pública e aviação. A programação visa também evitar conflitos com o calendário eleitoral, uma vez que o segundo turno das eleições está marcado para o final de outubro.

O ministro também refutou as críticas ao horário de verão, uma política abandonada em 2019 durante a administração de Jair Bolsonaro, que argumentava que a medida poderia inclusive aumentar o consumo de energia. Silveira ressaltou que o horário de verão é amplamente utilizado mundialmente e não deve ser visto como uma questão ideológica, mas sim como uma estratégia prática de gestão energética.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já manifestou apoio à proposta, indicando em um relatório recente que a reintrodução do horário de verão poderia reduzir o consumo de energia durante os períodos de pico. “A cada mês, o impacto do horário de verão se torna mais evidente, reduzindo gradualmente a carga nos nossos sistemas”, declarou um porta-voz do ONS.

Além disso, em resposta às adversidades causadas por uma severa seca que afeta várias regiões do Brasil, Silveira já havia solicitado ao ONS um plano de contingência para garantir a segurança energética até 2026.

Esta análise sobre a reintrodução do horário de verão reflete uma medida preventiva diante dos crescentes desafios energéticos enfrentados pelo país, destacando a importância de estratégias proativas na gestão de recursos naturais e energéticos.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.