Governo avalia antecipar dividendos do BNDES para conter rombo fiscal de 2025

Em meio ao impasse com o Congresso Nacional, o governo federal considera antecipar a distribuição de dividendos do BNDES como alternativa emergencial para reforçar o caixa e conter o déficit fiscal previsto para 2025. A proposta surge após forte resistência política e do setor produtivo à elevação do IOF, que foi inicialmente planejada como uma fonte extra de arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com líderes partidários nesta segunda-feira (9), em Brasília, com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas imediatas e de longo prazo para garantir o cumprimento da meta fiscal no próximo ano. A proposta de aumento do IOF, embora já desidratada, geraria cerca de R$ 18 bilhões, valor ainda insuficiente diante do desequilíbrio projetado.

Congresso resiste a aumento de impostos e ameaça derrubar IOF

A principal preocupação da base parlamentar é evitar qualquer nova carga tributária. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF pode ser votado já na próxima semana. A medida é vista como uma tentativa do Congresso de se desvincular do ônus político da alta de tributos em um cenário de desaceleração econômica e inflação pressionada.

Dividendos do BNDES entram no radar do governo

Diante da necessidade de apresentar uma solução rápida e politicamente viável, o governo voltou os olhos para os dividendos dos bancos públicos, especialmente o BNDES. Em 2024, o banco distribuiu apenas o mínimo legal de seus lucros, cerca de R$ 6 bilhões, apesar de ter registrado um lucro líquido de aproximadamente R$ 26 bilhões. Ou seja, há margem técnica para ampliar essa distribuição.

A equipe econômica estuda a antecipação desses dividendos como forma de compensar a perda de arrecadação com a possível derrubada do decreto do IOF. No entanto, técnicos alertam que essa medida teria impacto limitado, funcionando mais como um alívio pontual do que uma solução definitiva para o ajuste das contas públicas.

Cenário político fragiliza negociações

A estratégia do governo também busca amenizar os danos causados por crises recentes, como o fracasso do pacote fiscal anterior, que gerou instabilidade nos mercados, disparada do dólar e queda na Bolsa. Além disso, o governo enfrenta queda na popularidade após a alta da inflação e o aperto nos preços dos combustíveis.

A interlocução com o Congresso, portanto, é crucial não apenas para evitar o colapso das finanças públicas, mas também para resgatar a credibilidade política e econômica da gestão.