Entenda por que o atraso no IPVA não leva automaticamente à remoção do veículo

Embora muitos motoristas ainda tenham dúvidas sobre as consequências do atraso no pagamento do IPVA, o que realmente define se um veículo pode ser removido pela fiscalização é o licenciamento. No Brasil, o pagamento do IPVA é obrigatório, mas faz parte do processo anual de licenciamento, que é o documento essencial para permitir que um veículo circule legalmente nas ruas e estradas. Segundo as normas em vigor, a falta de pagamento do IPVA por si só não implica a remoção automática do veículo, desde que o licenciamento seja regular.

A legislação brasileira determina que o veículo deve ser licenciado em dia para poder circular. Este documento é emitido apenas após o pagamento do IPVA e de outros impostos relacionados, como a taxa de bombeiro em alguns estados. Cada estado tem um calendário específico de vencimento do IPVA e do licenciamento, o que pode gerar confusão entre os proprietários de veículos, especialmente se o pagamento do IPVA estiver atrasado, mas o licenciamento ainda for válido até uma determinada data.

Por exemplo, em Pernambuco, veículos com placas finalizadas em 1 ou 2 têm prazos diferentes para o IPVA e o licenciamento. O IPVA vencido não resulta em remoção do veículo se o licenciamento ainda for válido. Assim, mesmo que o proprietário deixe de pagar o IPVA em fevereiro, ele ainda poderá regularizar a situação até setembro, quando o prazo do licenciamento chegar ao fim. Somente a partir de outubro o veículo ficará oficialmente irregular, podendo ser removido pela fiscalização.

É importante que os proprietários consultem os calendários do IPVA e do licenciamento do seu estado e tenham claros os prazos para evitar problemas com a fiscalização. A falta de licenciamento sim é o que leva à remoção do veículo, enquanto o atraso no IPVA, dependendo do estado, permite que o proprietário tenha tempo adicional para regularizar a situação.

Essas orientações são compartilhadas no canal “Manual do Trânsito”, dedicado à educação e segurança no trânsito. Segundo o especialista e criador do canal, professor Carlão, a compreensão desse processo é fundamental para evitar surpresas oferecidas e custos adicionais aos motoristas.