Se você trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou suas cotas do PIS/Pasep, há uma boa notícia: esses valores ainda podem ser acessados. No entanto, desde o final do ano passado, os saldos foram transferidos pela Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Isso pode ter causado confusão em muitos trabalhadores que buscaram o saque diretamente na Caixa. Entenda o que está acontecendo e veja como resgatar seu dinheiro de forma simples e segura.
Quem tem direito ao saque das cotas do PIS/Pasep?
As cotas do PIS/Pasep são destinadas a trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada entre 1971 e 1988 e não realizaram o saque anteriormente. Essa regra também se aplica a herdeiros, caso o trabalhador tenha falecido.
Condições para trabalhadores vivos:
- Ter saldo residual das cotas do PIS/Pasep.
- Não ter sacado o benefício em ocasiões anteriores.
Condições para herdeiros:
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- Viúvos(as) ou filhos com menos de 21 anos.
- Documentação comprobatória, como certidão de óbito e vínculo de dependência, conforme regras do INSS.
Por que o dinheiro está no Tesouro Nacional?
Desde o final do ano passado, a Caixa transferiu os valores das cotas não sacadas para o Tesouro Nacional. Isso não significa que o dinheiro foi perdido, mas sim que o processo de saque agora exige um pedido formal. Essa mudança foi implementada para organizar e centralizar os saldos pendentes, garantindo que eles permaneçam disponíveis por até cinco anos.
Como consultar seu saldo do PIS/Pasep
Para verificar se você tem direito ao saque, siga os passos abaixo:
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- Baixe o aplicativo oficial do FGTS: Disponível para Android e iOS.
- Acesse seu extrato: No menu do aplicativo, consulte as cotas do PIS/Pasep e veja se há valores detalhados.
- Confirme o saldo: O valor médio das cotas é de R$ 2.300, mas pode variar conforme o tempo de trabalho e o salário da época.
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Passo a passo para solicitar o saque
Caso tenha direito, o próximo passo é protocolar um pedido de ressarcimento. Veja como proceder:
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- Acesse o aplicativo FGTS: Solicite o saque diretamente pelo app.
- Preencha o formulário de solicitação: Insira os dados exigidos, como informações bancárias.
- Escolha a conta para recebimento: Pode ser de qualquer banco, incluindo Caixa, Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú.
- Aguarde a análise: Após a solicitação, a Caixa analisará o pedido e realizará o depósito em sua conta.
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Documentação necessária para herdeiros
Para que um herdeiro solicite o saque das cotas de um trabalhador falecido, será necessário apresentar:
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- Documento de identificação do herdeiro.
- Certidão de óbito do trabalhador.
- Carteira de trabalho e número do PIS/Pasep do falecido.
- Declaração de dependência habilitada pelo INSS.
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Em casos de dúvida sobre o número do PIS/Pasep, a empresa onde o trabalhador atuou pode fornecer essas informações.
PIS vs. Pasep: qual a diferença?
Embora ambos sejam programas sociais, eles possuem destinações diferentes:
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- PIS: Voltado para trabalhadores do setor privado, com pagamentos geridos pela Caixa Econômica Federal.
- Pasep: Direcionado a servidores públicos e militares, com gestão feita pelo Banco do Brasil.
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Trabalhadores que atuaram em ambos os setores podem estar cadastrados nos dois programas e, portanto, têm direito aos benefícios de ambos.
Prazo para o saque
Os valores ficarão disponíveis para resgate por até cinco anos após a transferência para o Tesouro Nacional. Isso significa que ainda há tempo para solicitar o saque sem risco de perder o benefício.
Por que esses valores são importantes?
Muitos trabalhadores e aposentados dependem desse dinheiro como um suporte financeiro, especialmente em tempos de dificuldade econômica. Além disso, herdeiros também podem contar com o valor para ajudar na organização financeira da família.
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