quinta-feira, 21 novembro / 2024

Se você trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou suas cotas do PIS/Pasep, há uma boa notícia: esses valores ainda podem ser acessados. No entanto, desde o final do ano passado, os saldos foram transferidos pela Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Isso pode ter causado confusão em muitos trabalhadores que buscaram o saque diretamente na Caixa. Entenda o que está acontecendo e veja como resgatar seu dinheiro de forma simples e segura.

Quem tem direito ao saque das cotas do PIS/Pasep?

As cotas do PIS/Pasep são destinadas a trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada entre 1971 e 1988 e não realizaram o saque anteriormente. Essa regra também se aplica a herdeiros, caso o trabalhador tenha falecido.

Condições para trabalhadores vivos:

  • Ter saldo residual das cotas do PIS/Pasep.
  • Não ter sacado o benefício em ocasiões anteriores.

Condições para herdeiros:

    • Viúvos(as) ou filhos com menos de 21 anos.
    • Documentação comprobatória, como certidão de óbito e vínculo de dependência, conforme regras do INSS.

Por que o dinheiro está no Tesouro Nacional?

Desde o final do ano passado, a Caixa transferiu os valores das cotas não sacadas para o Tesouro Nacional. Isso não significa que o dinheiro foi perdido, mas sim que o processo de saque agora exige um pedido formal. Essa mudança foi implementada para organizar e centralizar os saldos pendentes, garantindo que eles permaneçam disponíveis por até cinco anos.

Como consultar seu saldo do PIS/Pasep

Para verificar se você tem direito ao saque, siga os passos abaixo:

      1. Baixe o aplicativo oficial do FGTS: Disponível para Android e iOS.
      2. Acesse seu extrato: No menu do aplicativo, consulte as cotas do PIS/Pasep e veja se há valores detalhados.
      3. Confirme o saldo: O valor médio das cotas é de R$ 2.300, mas pode variar conforme o tempo de trabalho e o salário da época.

Passo a passo para solicitar o saque

Caso tenha direito, o próximo passo é protocolar um pedido de ressarcimento. Veja como proceder:

        1. Acesse o aplicativo FGTS: Solicite o saque diretamente pelo app.
        2. Preencha o formulário de solicitação: Insira os dados exigidos, como informações bancárias.
        3. Escolha a conta para recebimento: Pode ser de qualquer banco, incluindo Caixa, Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú.
        4. Aguarde a análise: Após a solicitação, a Caixa analisará o pedido e realizará o depósito em sua conta.

Documentação necessária para herdeiros

Para que um herdeiro solicite o saque das cotas de um trabalhador falecido, será necessário apresentar:

          • Documento de identificação do herdeiro.
          • Certidão de óbito do trabalhador.
          • Carteira de trabalho e número do PIS/Pasep do falecido.
          • Declaração de dependência habilitada pelo INSS.

Em casos de dúvida sobre o número do PIS/Pasep, a empresa onde o trabalhador atuou pode fornecer essas informações.

PIS vs. Pasep: qual a diferença?

Embora ambos sejam programas sociais, eles possuem destinações diferentes:

          • PIS: Voltado para trabalhadores do setor privado, com pagamentos geridos pela Caixa Econômica Federal.
          • Pasep: Direcionado a servidores públicos e militares, com gestão feita pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores que atuaram em ambos os setores podem estar cadastrados nos dois programas e, portanto, têm direito aos benefícios de ambos.

Prazo para o saque

Os valores ficarão disponíveis para resgate por até cinco anos após a transferência para o Tesouro Nacional. Isso significa que ainda há tempo para solicitar o saque sem risco de perder o benefício.

Por que esses valores são importantes?

Muitos trabalhadores e aposentados dependem desse dinheiro como um suporte financeiro, especialmente em tempos de dificuldade econômica. Além disso, herdeiros também podem contar com o valor para ajudar na organização financeira da família.

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André Carvalho é o fundador de O Petróleo e um jornalista com mais de 15 anos de experiência em economia e transporte. Formado pela UFRJ, André se destaca por análises profundas e acessíveis sobre o impacto das políticas econômicas e de mobilidade no dia a dia das pessoas.