Brasil avança na modernização portuária com financiamento de US$ 181,4 milhões

A infraestrutura portuária brasileira deu um passo significativo com a aprovação de um financiamento de US$ 181,4 milhões pelo Conselho Diretor do Fundo Mercantil Marítimo (CDFMM). O montante será destinado à expansão e modernização de terminais portuários arrendados, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor marítimo e reforçando a competitividade do país no cenário global.

A aprovação foi formalizada através de uma resolução do CDFMM, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as empresas beneficiadas possam acessar os recursos via instituições financeiras credenciadas, como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e BASA. O processo de financiamento segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Ministério da Infraestrutura nº 1.460/2022, que define um prazo de até 450 dias para a conclusão dos contratos, no caso de novos projetos.

Os dois projetos aprovados contam com valores de US$ 87,23 milhões e US$ 94,18 milhões, respectivamente, e poderão receber até 90% do total solicitado via financiamento. As condições do empréstimo, como o custo e os prazos, variam de acordo com o percentual de conteúdo nacional presente nos projetos e o tipo de embarcação envolvida, conforme regulamentado pela Resolução nº 5.031/2022 do Banco Central.

O Fundo Mercantil Marítimo, gerido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, desempenha um papel crucial no apoio ao setor mercantil marítimo, além de fomentar as indústrias de construção e reparação naval no Brasil, consolidando o país como um importante player no comércio global.