Bolsa Família exige atualização de saúde até 30 de junho

O governo federal emitiu uma mensagem oficial aos beneficiários do Bolsa Família alertando sobre o prazo final para o cumprimento da condicionalidade de saúde referente ao primeiro semestre de 2025. Quem não realizar o acompanhamento de saúde obrigatório até o dia 30 de junho poderá ter o benefício bloqueado temporariamente a partir de julho.

A exigência vale para famílias com crianças menores de sete anos e gestantes. O acompanhamento é uma das condicionalidades estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para garantir a permanência no programa.

O que é o acompanhamento de saúde do Bolsa Família?

O acompanhamento de saúde é uma verificação periódica exigida pelo governo, dividida em dois períodos no ano:

• 1º semestre: de janeiro a junho

• 2º semestre: de julho a dezembro

Durante esse processo, crianças devem ser levadas a uma unidade básica de saúde para:

• Verificação de peso e altura

• Atualização da carteira de vacinação

Já as gestantes devem realizar o pré-natal, também registrado nas unidades de saúde.

Caso o acompanhamento do 1º semestre de 2025 não tenha sido feito, o prazo para regularização é 30 de junho. Famílias que já realizaram o acompanhamento neste semestre podem desconsiderar o aviso.

Como saber se sua família precisa cumprir essa condicionalidade?

A notificação está sendo enviada por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem. A mensagem costuma aparecer da seguinte forma:

“Atenção: algum membro da sua família ainda não realizou o acompanhamento de saúde do programa Bolsa Família neste semestre. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir na unidade de saúde mais próxima da sua casa até o dia 30 de junho. As gestantes devem iniciar o pré-natal o quanto antes. Ao comparecer na unidade, avise que você faz parte do programa Bolsa Família.”

A ausência do cumprimento dessa exigência pode resultar em:

• Advertência formal

• Bloqueio do benefício por um ou mais meses

• Em casos reincidentes, suspensão ou até cancelamento do cadastro no programa

Onde realizar o acompanhamento e o que levar?

O acompanhamento deve ser feito na unidade de saúde pública mais próxima da residência da família. É necessário apresentar:

• Documento com foto do responsável familiar

• Cartão do Bolsa Família ou Número de Identificação Social (NIS)

• Cartão de vacinação das crianças

• Caderneta da gestante, no caso de grávidas

O comparecimento é gratuito e deve ser informado que o cidadão é beneficiário do Bolsa Família, para que o registro correto seja feito no sistema de saúde.

O que acontece após o dia 30 de junho?

Encerrado o prazo para o acompanhamento do 1º semestre, os beneficiários que não regularizarem a condicionalidade de saúde poderão ter o benefício bloqueado a partir da folha de pagamento de julho.

Segundo o MDS, a exigência faz parte do esforço para integrar assistência social com políticas de saúde e educação. O descumprimento reincidente pode afetar a elegibilidade da família no programa, mesmo que atenda aos critérios de renda.

Importância do cumprimento das condicionalidades

As condicionalidades do Bolsa Família foram criadas para estimular o acesso regular a serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação. Além do acompanhamento de saúde, há também exigências como:

• Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes

• Atualização do Cadastro Único

O cumprimento dessas exigências não apenas mantém o benefício, mas também contribui para o desenvolvimento infantil e o bem-estar das famílias mais vulneráveis.