Benefício de Prestação Continuada (BPC): o que fazer quando o pagamento é bloqueado?

Se você está aguardando o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e percebeu que ele foi bloqueado, este artigo é para você. Descubra o que pode ter acontecido e como resolver a situação. Deixe um comentário compartilhando sua idade e de onde você está lendo, para ajudarmos mais pessoas com informações relevantes.

O Que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal para:

• Idosos com 65 anos ou mais.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, cujas condições dificultem a participação plena na sociedade.

Para receber o BPC, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o que corresponde a R$ 330,00 (valor atualizado para 2024). Além disso, o beneficiário e sua família devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) antes de fazer a solicitação.

Por Que o BPC Pode Ser Bloqueado?

Existem diversos motivos que podem levar ao bloqueio ou suspensão do BPC. Veja os principais:

1. Falta de Atualização no CadÚnico

É obrigatório que os dados do beneficiário e da família sejam atualizados no CadÚnico a cada dois anos. A ausência dessa atualização pode resultar no bloqueio do benefício. Para regularizar, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualize suas informações.

2. Não Cumprimento dos Critérios de Renda

O BPC pode ser suspenso se a renda per capita da família ultrapassar o limite estabelecido, ou seja, 1/4 do salário mínimo. Caso isso ocorra, o INSS pode rever a elegibilidade do benefício.

3. Irregularidades na Inscrição

O benefício também pode ser suspenso se forem encontradas inconsistências ou irregularidades na concessão, como informações incorretas ou suspeitas de fraude.

O Que Fazer se o Seu BPC Foi Bloqueado?

Se o seu BPC foi bloqueado, veja como reativá-lo:

1. Atualize o CadÚnico: Vá até o CRAS para atualizar seus dados. Depois, informe o INSS que a situação foi regularizada.
2. Ligue para a Central 135: O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Você pode pedir a reativação do benefício e agendar um atendimento presencial, se necessário.
3. Utilize o Meu INSS: Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS” para verificar o status do benefício e agendar atendimentos.

Importante: O BPC é um benefício assistencial, o que significa que não dá direito ao 13º salário ou a pensões por morte. É pessoal e intransferível.

Como Solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, dirija-se a uma agência da Previdência Social ou utilize os canais de atendimento do INSS:

• Central 135: Ligue gratuitamente de um telefone fixo.
• Aplicativo Meu INSS: Faça o requerimento online.

Você precisará apresentar documentos de identificação (originais ou cópias simples) tanto do requerente quanto de todos os membros da família. Além disso, o cadastro no CadÚnico é um requisito obrigatório.

Benefício Negado: O Que Fazer?

Caso o pedido do BPC seja negado, você tem até 30 dias para entrar com recurso junto ao INSS. O benefício pode ser indeferido se:

• A renda per capita da família não atender aos critérios.
• A deficiência não for comprovada após avaliação médica e social.

O BPC é essencial para muitas famílias brasileiras. Por isso, fique atento às atualizações no CadÚnico e mantenha seus documentos organizados. Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações, deixe um comentário. Compartilhe este artigo para que mais pessoas saibam como resolver problemas com o BPC!