Em um encontro considerado histórico, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu ontem representantes de aposentados, advogados e deputados para debater o avanço da chamada “Revisão da Vida Toda”. A reunião, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, foi marcada por explicações detalhadas sobre o impacto jurídico, econômico e social da medida, que pode beneficiar milhões de aposentados. A “Revisão da Vida Toda” é uma ação judicial que busca garantir aos segurados do INSS o direito de escolher a regra mais vantajosa para o cálculo de suas aposentadorias. Atualmente, duas regras coexistem: uma considera as contribuições…
Autor: André Carvalho
Servidores públicos e militares que ingressaram na carreira até agosto de 1988 têm a possibilidade de revisar os valores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O processo, detalhado por especialistas, inclui a solicitação de extratos históricos junto ao Banco do Brasil, cálculos detalhados e, em casos positivos, a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. A revisão ganhou força após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de 2023. No julgamento do tema 1150, a Corte atribuiu ao Banco do Brasil a responsabilidade por falhas na gestão das contas vinculadas ao Pasep, abrindo…
O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Acredita, uma iniciativa que oferece linhas de crédito de até R$ 1.000 para beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida tem como objetivo promover a inclusão financeira, incentivar o empreendedorismo e reduzir a pobreza entre famílias de baixa renda. Além disso, o programa também disponibiliza valores de até R$ 3.000 para Microempreendedores Individuais (MEIs), ampliando as opções de crédito para pequenos negócios. Facilidade no acesso e inclusão para negativados Uma das principais inovações do programa é a acessibilidade. Mesmo pessoas com o nome negativado no SPC…
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, oferecendo suporte essencial a milhões de famílias. Saber como consultar o saldo do benefício é uma necessidade frequente entre os beneficiários, permitindo que eles acompanhem seus recebimentos e planejem suas despesas. Neste guia, explicaremos as formas de consultar o saldo do Bolsa Família, com opções via CPF, aplicativo e WhatsApp, além de orientações sobre segurança. Como Saber o Saldo do Bolsa Família pelo CPF? Consultar o saldo do Bolsa Família utilizando o CPF é simples e acessível a partir do site da Caixa Econômica Federal. Passo…
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício é direcionado às famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$218 por mês. Se você se enquadra nesse critério, pode solicitar o benefício e contar com o auxílio financeiro que ajuda a garantir uma qualidade de vida mínima. Como Funciona o Cadastro no Bolsa Família? Diferente de outros benefícios, o Bolsa Família não possui um cadastro específico. Ele utiliza o Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados federal que registra informações das famílias de baixa renda…
O Bolsa Família, programa de assistência financeira para famílias de baixa renda no Brasil, passou por importantes atualizações em 2024. Com novas regras e um valor de benefício ampliado, ele se mantém como um suporte essencial para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades econômicas. Neste artigo, vamos detalhar quem pode receber o Bolsa Família, quais são os critérios de elegibilidade e como você pode se inscrever para ter acesso a esse auxílio. Quem Pode Receber o Bolsa Família em 2024? Para ser elegível ao Bolsa Família em 2024, é essencial atender a critérios específicos definidos pelo governo. A renda familiar…
O Governo Federal confirmou o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas do INSS ainda neste mês de novembro. A medida foi oficializada e promete beneficiar milhões de brasileiros, trazendo um alívio financeiro neste final de ano. O pagamento extra, também conhecido como 13º salário, será destinado a cinco grupos específicos. A novidade surpreendeu muitos beneficiários que ainda não tinham recebido o benefício antecipadamente. Quem tem direito ao abono? O pagamento será realizado de forma única para cinco categorias de beneficiários que não receberam o 13º salário durante a antecipação realizada no início do ano. São eles: Aposentados; Pensionistas;…
Uma excelente notícia foi divulgada para os trabalhadores brasileiros: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou mais de R$ 15,2 bilhões em lucros para beneficiários de contas ativas e inativas. A medida, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, garante uma rentabilidade de 7,78% às contas do fundo, superando índices de aplicações tradicionais, como a poupança. O lucro recorde do FGTS em 2023 é atribuído ao bom desempenho das aplicações financeiras do fundo, que investe em áreas como habitação, infraestrutura e saneamento. Essa rentabilidade beneficia trabalhadores com saldo no fundo, oferecendo uma remuneração adicional proporcional ao saldo mantido…
O INSS está realizando uma operação de pente-fino intensificada em 2024, com foco em combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. A medida visa garantir que os recursos públicos sejam destinados apenas a quem tem direito. Além disso, o governo anunciou novas iniciativas, como o programa de microcrédito “Acredita” e a ampliação da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda. Cancelamento de benefícios: saiba os principais motivos O pente-fino do INSS tem identificado falhas e inconsistências que podem levar ao cancelamento de benefícios. Entre os motivos mais comuns estão: Dados Incorretos ou Incompletos: Informações erradas no…
O abono salarial é um benefício financeiro anual concedido a trabalhadores brasileiros de baixa renda que exercem atividades formais. O pagamento, realizado pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP), pode chegar ao valor de um salário mínimo. Para o ciclo de 2025, os pagamentos terão como base os rendimentos de 2023. A previsão é que o calendário seja divulgado até o início de dezembro de 2024. Quem tem direito ao abono salarial? Para receber o abono salarial, é necessário cumprir os seguintes requisitos: Ter trabalhado formalmente em 2023 por, no mínimo, 30 dias; Ter recebido, em…