A exclusão de um dependente do Cadastro Único (CadÚnico) pode trazer consequências importantes para aqueles que buscam garantir o direito à pensão por morte. O CadÚnico é um sistema que organiza e centraliza as informações das famílias de baixa renda no Brasil, auxiliando na distribuição de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas o que acontece se um dos membros, como o cônjuge ou companheiro, é removido deste cadastro? Confira abaixo todos os detalhes e exceções. Como a Exclusão do Cadastro Único Afeta o Direito à Pensão por Morte? Em muitos casos, pessoas removem…
Autor: Júnior Oliveira
Milhões de trabalhadores brasileiros que atuaram até 1988 podem ter direito ao ressarcimento de valores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PEP). Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco do Brasil, gestor dessas contas, é responsável por ressarcir montantes indevidamente sacados ou não corrigidos. O prazo para buscar os valores é de 10 anos, contado a partir do momento em que o titular toma conhecimento do prejuízo. Estima-se que mais de 7 bilhões de reais estejam esquecidos em contas do PEP e do FGTS, impactando cerca de 37 milhões de…
Na noite de domingo, um trágico incidente ocorreu na costa do estado de Pernambuco, quando o navio cargueiro “Concordia” naufragou a cerca de 15 quilômetros da praia de Ponta das Pedras, no município de Goiânia. O barco, que transportava materiais de construção e alimentos para a ilha de Fernando de Noronha, afundou deixando cinco tripulantes desaparecidos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela mídia local. A Marinha do Brasil, em conjunto com a Força Aérea, deu início a uma grande operação de resgate, que já resultou na localização de quatro sobreviventes em boas condições. As buscas pelos outros cinco desaparecidos continuam…