Aposentados e pensionistas do INSS podem ter novos benefícios: entenda as propostas em tramitação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar prestes a conquistar benefícios significativos, com projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as propostas em destaque, estão a isenção do 13º salário de tributos e a suspensão temporária de empréstimos consignados. Ambas as iniciativas buscam aliviar o impacto financeiro sobre essa parcela da população, especialmente em um momento de alta inflação e crescente endividamento.

Isenção do 13º salário de impostos

Um dos projetos mais avançados, o PL 635/2021, propõe a isenção do 13º salário do imposto de renda e da contribuição previdenciária. Atualmente, o 13º salário é tributado da mesma forma que o salário mensal, reduzindo o poder de compra dos beneficiários.

O texto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB), destaca que o 13º é um direito constitucional que visa proporcionar aos trabalhadores e aposentados uma gratificação integral, sem descontos adicionais. O projeto já passou por algumas comissões e aguarda designação de relator para ser votado nas próximas etapas.

Caso aprovado, a medida resultará em maior renda disponível para aposentados e pensionistas, impactando diretamente no orçamento doméstico dessas famílias.

Suspensão de empréstimos consignados

Outro projeto em análise, o PL 1328/2020, prevê a suspensão temporária de quatro meses no desconto de empréstimos consignados diretamente na folha de pagamento. A proposta, que nasceu durante a pandemia de Covid-19, busca oferecer um alívio financeiro aos aposentados sem comprometer o pagamento das dívidas a longo prazo.

As parcelas suspensas seriam adicionadas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. Embora já tenha sido aprovado no Senado, o projeto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Especialistas apontam que essa medida pode ser um respiro financeiro importante para beneficiários que, atualmente, têm boa parte de suas rendas comprometidas com empréstimos.

A Câmara dos Deputados é agora o foco das discussões, e aposentados e pensionistas são incentivados a pressionar os parlamentares para acelerar a aprovação da medida.

Correção de benefícios e novos adicionais

Uma terceira proposta em tramitação sugere a criação de um adicional quinquenal de 5% nos benefícios previdenciários. A cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário teria direito a um reajuste extra, acumulado ao valor já recebido.

O objetivo é corrigir a desvalorização dos benefícios ao longo do tempo, especialmente para aqueles que recebem acima do salário mínimo e não têm reajustes reais baseados na inflação. O projeto encontra-se em fase final de análise na Comissão de Finanças e Tributação e, caso aprovado, será encaminhado para votação no plenário.

Prazo final para sinal analógico e kit digital gratuito

Outro benefício que merece destaque é a extensão do prazo para o desligamento do sinal analógico de televisão. O programa Siga Antenado permite que famílias inscritas no Cadastro Único solicitem gratuitamente o kit de antena digital.

Com o encerramento das transmissões analógicas previsto para 2025, é essencial que beneficiários do INSS se informem sobre sua elegibilidade e substituam os equipamentos antigos, garantindo acesso ao sinal digital.

Próximos passos e participação popular

Com tantas propostas em pauta, a participação da população é essencial. Aposentados e pensionistas são incentivados a acompanhar a tramitação dos projetos e a pressionar seus representantes na Câmara e no Senado.