quarta-feira, 13 novembro / 2024

O 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está confirmado para o final de 2024. Apesar disso, especialistas e fontes oficiais alertam que muitos beneficiários receberão valores menores do que o esperado, em função de regras específicas relacionadas ao tempo de concessão do benefício e cálculos proporcionais.

A novidade que mais chamou atenção foi a possibilidade, ainda em debate no Congresso Nacional, de antecipar o 13º salário de 2025 para dezembro deste ano. Essa medida, vista como um alívio para alguns e um problema para outros, gerou uma divisão de opiniões entre os beneficiários.

Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com as regras do INSS, o 13º salário será pago aos seguintes grupos:

  1. Aposentados;
  2. Pensionistas;
  3. Beneficiários de auxílio-doença;
  4. Beneficiários de auxílio-reclusão;
  5. Beneficiários de auxílio-acidente.

Quem se aposentou ou começou a receber os benefícios após abril de 2024 receberá o 13º de forma proporcional aos meses restantes do ano. O pagamento será realizado em parcela única em novembro ou dezembro, conforme o calendário do INSS.

Por que o valor será menor para alguns beneficiários?

Os valores menores se aplicam principalmente àqueles que receberam o benefício de forma antecipada no início do ano, ou que têm um cálculo proporcional devido ao tempo reduzido de recebimento do benefício em 2024. Essa regra é baseada na legislação previdenciária, que considera os meses de concessão para determinar o valor total do 13º.

Além disso, beneficiários que utilizaram serviços como a antecipação de 13º salário via empréstimos consignados em bancos podem ter parte dos valores descontados diretamente, reduzindo o montante líquido a ser recebido.

Antecipação do 13º salário de 2025: uma solução ou um problema?

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados sugere antecipar o 13º salário de 2025 para ser pago ainda em dezembro de 2024. A ideia busca atender à demanda de aposentados que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente no final do ano.

Por outro lado, especialistas alertam que a antecipação pode agravar a situação financeira no futuro, já que os beneficiários ficariam sem o recurso adicional em 2025. A proposta divide opiniões. Muitos apoiam a medida, apontando o alívio imediato, enquanto outros preferem soluções mais estruturais, como a criação de um 14º salário para aposentados.

O que esperar do futuro?

O debate sobre os direitos dos aposentados continua em evidência. Além da possível antecipação, organizações e representantes como deputados têm defendido a criação de novos benefícios, como o 14º salário, que, até o momento, não tem definição oficial.

Enquanto isso, o governo federal reforça que o 13º salário já está garantido para todos os beneficiários elegíveis, com pagamentos em novembro e dezembro, dependendo do calendário individual.

Como acompanhar as novidades?

Os beneficiários que desejam acompanhar atualizações sobre pagamentos e eventuais mudanças nas regras podem acessar o site oficial do INSS ou consultar diretamente o aplicativo “Meu INSS”.

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André Carvalho é o fundador de O Petróleo e um jornalista com mais de 15 anos de experiência em coberturas econômicas e direitos trabalhistas. Formado pela UFRJ, André é conhecido por suas análises claras e precisas sobre o impacto das políticas econômicas nos trabalhadores e no mercado financeiro.