Incentivos fiscais e iniciativa de energia limpa: Nigéria quer ser o próximo gigante energético da África

Durante a Semana Africana da Energia, realizada na Cidade do Cabo, o governo da Nigéria reiterou o pedido para que investidores globais aproveitem as oportunidades emergentes no setor energético do país. Olu Verheijen, Conselheira Especial para Energia do Presidente Bola Tinubu, destacou uma série de reformas e incentivos para atrair capital estrangeiro e revitalizar o setor, que possui vastos recursos ainda inexplorados.

A necessidade de investimento estrangeiro e comparações com o Brasil

Verheijen enfatizou que, apesar de a Nigéria ser um dos maiores produtores de petróleo da África, seu desempenho tem ficado abaixo do potencial devido a baixos investimentos. Comparando com o Brasil, que possui apenas 30% das reservas de petróleo da Nigéria, mas produz 131% mais, a conselheira ressaltou a importância de aumentar a participação estrangeira no setor de petróleo e gás nigeriano. A disparidade na produção, segundo ela, é atribuída ao subinvestimento e a uma baixa competitividade do setor.

Declínio de investimentos em território nigeriano

Nos últimos anos, a Nigéria vem enfrentando uma queda significativa nos investimentos internacionais em petróleo e gás. Dados apontam que desde 2016, o país atraiu apenas 4% dos investimentos em energia no continente, com empresas internacionais investindo mais de US$ 82 bilhões em projetos de águas profundas em outras nações. Verheijen identificou este cenário como um desafio a ser superado, ressaltando a urgência de reformas para recuperar o interesse de investidores globais.

Incentivos fiscais e reestruturação do ambiente de negócios

Para tornar a Nigéria um destino mais atrativo, o governo anunciou a introdução de novos incentivos fiscais para o setor de petróleo e gás, especialmente para projetos em águas profundas. A criação da primeira estrutura fiscal para o gás em águas profundas e medidas para melhorar a segurança dos operadores são algumas das ações adotadas para atrair capital estrangeiro.

Verheijen também destacou que o governo trabalha para reduzir os prazos de contratação, passando dos atuais 38 meses para uma média de 135 dias, e diminuir o prêmio de custo de 40% que há tempos eleva o custo operacional no setor.

Diversificação e incentivo à energia sustentável

A estratégia energética do governo Tinubu inclui um plano ambicioso para ampliar o uso de energias limpas, como Gás Natural Comprimido (GNC) e veículos elétricos. Esses esforços fazem parte da Iniciativa Presidencial de Gás, que visa substituir combustíveis tradicionais e reduzir a dependência de gasolina e diesel em áreas-chave como transporte e geração de energia.

Verheijen revelou que, com esta iniciativa, mais de US$ 1 bilhão já foram desbloqueados em investimentos para impulsionar a cadeia de valor energética nigeriana. Até meados de 2025, espera-se a aprovação de um grande projeto de exploração em águas profundas, o primeiro do tipo em mais de uma década.

Eletricidade e expansão do setor energético

Além do petróleo e gás, o governo também se comprometeu a ampliar o acesso à eletricidade. Atualmente, cerca de 86 milhões de nigerianos carecem de um fornecimento de energia confiável. Verheijen compartilhou planos para aumentar o fornecimento de eletricidade nas áreas urbanas para até 20 horas diárias até 2027, implementando medidores inteligentes e soluções off-grid.

Reformas macroeconômicas e crescimento econômico

Sob a liderança de Tinubu, a Nigéria está adotando reformas macroeconômicas, como a remoção de subsídios de combustível e a liberalização da política de câmbio, visando desbloquear o potencial de crescimento. Verheijen expressou confiança de que essas mudanças colocarão a Nigéria em um caminho de crescimento sustentável e competitivo.

“O país está pronto para um crescimento sem precedentes,” afirmou Verheijen. Ela concluiu com um convite para que investidores internacionais se juntem à Nigéria nesta nova fase de desenvolvimento energético.

Os comentários de Verheijen refletem a determinação do governo nigeriano em transformar o país em um centro global de energia. Com um ambiente de negócios mais competitivo, a Nigéria espera atrair parceiros que a ajudem a alcançar uma produção energética mais robusta e sustentável, ampliando o acesso à eletricidade para milhões de nigerianos e fortalecendo o setor econômico.