Beneficiários do BPC-LOAS podem fazer empréstimos? Descubra como funciona e quais são as condições

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), assistência financeira oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, podem enfrentar dificuldades para acessar linhas de crédito devido às restrições do próprio benefício. O BPC-LOAS, diferentemente de outras assistências previdenciárias, é um benefício assistencial e, por isso, não permite a consignação – ou seja, não é possível descontar parcelas diretamente do valor recebido.

Contudo, em situações específicas e sob algumas condições, instituições financeiras podem oferecer empréstimos pessoais para os beneficiários do BPC-LOAS. Nesses casos, os pagamentos das parcelas devem ser realizados de forma independente, e a recomendação é que a contratação seja cuidadosamente avaliada, considerando que esse público possui uma renda limitada e destinada, prioritariamente, a garantir o mínimo de subsistência.

Regras e Requisitos para o Empréstimo

De acordo com orientações do INSS, o acesso ao crédito para beneficiários do BPC-LOAS deve seguir regras mais rígidas, justamente para proteger o valor destinado ao sustento básico. Em casos de aprovação de empréstimos, o pagamento ocorre em parcelas mensais, que não podem ser descontadas automaticamente do valor do benefício. Assim, o beneficiário fica responsável pelo controle dos pagamentos.

É importante que esses beneficiários se atentem às condições de juros e valores das parcelas, pois, por conta do perfil assistencial do BPC, há um risco considerável de endividamento em longo prazo.

Orientações e Cuidados

Analistas sugerem que pessoas que dependem do BPC-LOAS avaliem cuidadosamente a necessidade de solicitar um empréstimo, e recomendam que consultem instituições de apoio social ou financeiras que ofereçam informações sobre linhas de crédito seguras e específicas para esse perfil. Em alguns casos, as redes de proteção social oferecem orientações financeiras, contribuindo para que beneficiários não entrem em dívidas maiores do que podem sustentar.

Embora o BPC-LOAS seja destinado à subsistência e, portanto, ofereça menos flexibilidade para empréstimos consignados, os beneficiários ainda possuem alternativas de crédito, desde que observem cuidadosamente as regras e restrições.