Regularização do Cadastro Único é essencial para beneficiários do BPC LOAS

Atenção, beneficiários do BPC LOAS! Mais de 300 mil pessoas podem perder o benefício de prestação continuada por não estarem com o Cadastro Único atualizado. O Ministério do Desenvolvimento Social alerta que a regularização deve ser feita em até 90 dias, dependendo do município.

O BPC, que assegura um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, exige que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único e realizem a atualização a cada dois anos. O valor atual do salário mínimo, em 2024, é de R$ 353. Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Desde agosto, o governo tem enviado notificações para que os beneficiários regularizem sua situação. A falta de inscrição ou atualização pode resultar no bloqueio do benefício. Para regularizar, é necessário entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. O desbloqueio pode ser realizado em até 72 horas após a atualização dos dados.

Os prazos para a regularização variam: em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias; já para cidades maiores, é de 90 dias. Em locais que decretaram estado de calamidade pública, como algumas regiões do Rio Grande do Sul, a atualização está suspensa até dezembro.

A importância do Cadastro Único vai além do BPC, pois é a porta de entrada para outros programas sociais, como o Bolsa Família. É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para garantir o acesso a esses benefícios.

Lembre-se, o Ministério do Desenvolvimento Social não cobra taxas para a regularização do Cadastro Único. Caso receba alguma mensagem solicitando pagamento, desconfie e busque informações por meio dos canais oficiais.

Para mais informações, compartilhe esse alerta com amigos e familiares que podem precisar regularizar sua situação. Sua ação pode ajudar a evitar que mais pessoas percam esse direito.