A prefeitura de Rio do Sul alerta os contribuintes que pretendem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2025. O prazo para fazer o pedido sem custo vai até 31 de outubro. Após esses dados, a solicitação ainda pode ser realizada, mas com a cobrança de um imposto. Esse benefício é beneficente para aposentados, pensionistas, assalariados e proprietários de imóveis urbanos com características rurais, além de entidades específicas.
Os pedidos serão protocolados de forma presencial na Secretaria de Fazenda, localizados no prédio central da cidade, ou por meio do site oficial da prefeitura. Entidades como hospitais, casas de saúde, clubes sociais, associações esportivas, sindicatos patronais e instituições filantrópicas também estão entre os elegíveis para a isenção.
Em 2024, 1.613 protocolos de autorização foram aprovados. Este ano, já foram realizados cerca de 12 pedidos até o momento. Após a solicitação, uma comissão da prefeitura avalia os pedidos e, se necessário, realiza visitas in loco para verificar as informações prestadas. Os resultados das análises serão divulgados em dezembro.
É importante ressaltar que o envio da solicitação não garante a aprovação. Caso o contribuinte seja beneficiado, ele ainda deverá pagar a taxa de coleta de lixo, incluída nos carnês de IPTU do ano seguinte.
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