Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato, revertendo inelegibilidade para 2026

Em uma decisão que impacta os desdobramentos da operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta semana todas as condenações do ex-ministro José Dirceu, envolvendo processos conduzidos pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. A decisão, em segredo de justiça, foi um pedido da defesa de Dirceu, que argumentou que a atuação de Moro nos casos da Lava Jato foi imparcial, um entendimento já concedido anteriormente em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, a decisão de Gilmar Mendes tem o efeito de reverter a inelegibilidade de Dirceu, permitindo que ele possa voltar ao cenário político nas eleições de 2026. Segundo a interpretação da defesa, ao não ter mais condenações em vigor, Dirceu se livra das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa, abrindo caminho para uma possível candidatura à Câmara dos Deputados.

Em trechos da decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que houve uma “confraria” formada entre o ex-juiz Moro e os procuradores de Curitiba, cujo objetivo era buscar a condenação de Dirceu como parte de uma estratégia mais ampla, que visava fortalecer as acusações contra o ex-presidente Lula. Essa anulação reflete uma expansão dos efeitos da decisão do Supremo que considerou Moro parcial, estendendo-os a outros casos, incluindo o de Dirceu, que agora compartilha do mesmo benefício jurídico anteriormente concedido a Lula.

A decisão também afeta diretamente recursos que estavam pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais perdem objeto com a anulação das sentenças. Dessa forma, José Dirceu, que já enfrentou mais de 20 anos de condenação em processos ligados à Lava Jato, poderá retomar seus direitos políticos. Agora, resta saber se ele realmente avançará com os planos de uma nova candidatura em 2026, como já sinalizou em entrevistas anteriores.