Veja quem tem direito ao seguro-desemprego em 2024

Em 2024, trabalhadores que perderem o emprego sem justa causa podem solicitar o seguro-desemprego, mas é preciso atender a alguns requisitos que variam conforme o número de solicitações do benefício. A seguir, confira os critérios de elegibilidade e como calcular o valor das parcelas.

Para quem está solicitando o seguro-desemprego pela primeira vez, é necessário ter recebido remuneração por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à dispensa. Esses 12 meses não precisam ser consecutivos, mas sim dentro desse período de um ano e meio.

Na segunda solicitação, o trabalhador deve ter trabalhado por, no mínimo, 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à dispensa. Neste caso, o critério é de tempo de trabalho, não necessariamente de recebimento de salário.

A partir da terceira solicitação, o critério muda novamente: é necessário ter trabalhado por 6 meses imediatamente antes da data de dispensa para ter direito ao seguro-desemprego.

Quantidade de Parcelas do Seguro-Desemprego

A quantidade de parcelas a serem recebidas depende do tempo trabalhado antes da dispensa:

• Três parcelas: para quem trabalhou entre 6 e 11 meses;
• Quatro parcelas: para quem trabalhou entre 12 e 23 meses;
• Cinco parcelas: para quem trabalhou por 24 meses ou mais.

Cálculo do Valor do Benefício

Para calcular o valor do seguro-desemprego, é preciso somar os salários dos três últimos meses anteriores à dispensa e dividir por três, obtendo assim a média salarial. A partir da média, o valor da parcela varia conforme os seguintes critérios:

• Se a média for de até R$ 1.968,36, multiplica-se por 80%;
• Para médias entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, aplica-se 50% sobre o valor que excede R$ 1.968,36, somando-se R$ 1.574,69;
• Se a média for superior a R$ 3.280,93, o valor da parcela será de R$ 2.230,97.

Prazo para Solicitação

Trabalhadores domésticos têm até 90 dias após a dispensa para solicitar o seguro-desemprego, enquanto trabalhadores com contrato formal têm até 120 dias para dar entrada no benefício.

O seguro-desemprego é um direito importante para garantir o sustento temporário enquanto o trabalhador busca uma nova recolocação. Vale destacar a importância de ficar atento aos prazos e requisitos para não perder o benefício.