O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu, no segundo semestre de 2024, uma série de mudanças importantes que afetam tanto os atuais beneficiários quanto aqueles que pretendem se aposentar em breve. As novas regras incluem a flexibilização das condições para aposentadoria e alterações na fórmula de cálculo do benefício, visando tornar o processo mais justo e adequado à realidade demográfica do Brasil.
Entre as principais mudanças está a flexibilização da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Agora, as mulheres podem se aposentar após 30 anos de contribuição, enquanto os homens precisam de 35 anos, sem a necessidade de atingir uma idade mínima específica. Além disso, a nova fórmula de cálculo, conhecida como “86/96”, permite que a aposentadoria seja concedida quando a soma da idade do beneficiário com seu tempo de contribuição atinja 86 pontos para mulheres e 96 para homens. Essa mudança visa contemplar trabalhadores que iniciaram sua contribuição cedo, eliminando a obrigatoriedade de atingir uma idade mínima.
Essas alterações são uma resposta do governo federal às novas expectativas de vida e dinâmicas econômicas do país. A previsão é que, a partir de 2027, a fórmula seja ajustada para “90/100”, aumentando a pontuação mínima necessária para a concessão da aposentadoria, acompanhando o aumento da expectativa de vida da população.
Para auxiliar os segurados, o INSS disponibiliza ferramentas como o aplicativo “Meu INSS” e simuladores online que permitem calcular o tempo de contribuição e o valor do benefício. O aplicativo também oferece serviços como a verificação de pagamentos realizados pela empresa e o acompanhamento do tempo restante para a aposentadoria. Para aqueles que buscam um atendimento mais específico, recomenda-se a contratação de um advogado previdenciário, devido à complexidade da legislação.
Outro ponto de atenção para os segurados são os golpes relacionados à aposentadoria. O INSS alerta que mensagens de WhatsApp prometendo a liberação do benefício mediante pagamento de honorários por Pix são fraudulentas. Caso receba uma mensagem suspeita, a orientação é ligar para o número oficial do INSS, 135, e verificar a veracidade da informação.
Com as novas regras e fórmulas em vigor, é essencial que os contribuintes se mantenham informados e planejem cuidadosamente sua aposentadoria. O conhecimento atualizado das mudanças pode garantir uma transição tranquila e de acordo com o histórico de contribuições de cada trabalhador.
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